Recomendação n. 21/CSJT, de 23 de fevereiro de 2017

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)

Recomendação

dc.contributor.author	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.other	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-24T22:37:08Z
dc.date.available	2017-02-24T22:37:08Z
dc.date.created	2017-02-23
dc.date.issued	2017-02-23
dc.identifier.citation	CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 21/CSJT, de 23 de fevereiro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2178, p. 1-2, 1º mar. 2017. Republicação 1.	pt_BR
dc.identifier.citation	CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 21/CSJT, de 23 de fevereiro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2176, p. 1-2, 23 fev. 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/101440
dc.description	Republicada no DEJT de 1º mar. 2017 em razão de erro material	pt_BR
dc.description.abstract	Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem as providências necessárias ao cumprimento do disposto no art. 103 da Lei n. 13408, de 26 de dezembro de 2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017), no tocante ao provimento de cargos de magistrados e servidores no exercício de 2017.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation	Brasil. Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) (2017)	pt_BR
dc.relation	Brasil. Lei orçamentária anual (LOA) (2017)	pt_BR
dc.relation.uri	http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2016-12-26;13408	pt_BR
dc.relation.uri	http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-01-10;13414	pt_BR
dc.subject	Provimento	pt_BR
dc.subject	Magistrado	pt_BR
dc.subject	Servidor	pt_BR
dc.subject	Cargo efetivo	pt_BR
dc.subject	Cargo em comissão	pt_BR
dc.subject	Função comissionada	pt_BR
dc.subject	Pessoal	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT)	pt_BR
dc.subject	Lei de diretrizes orçamentárias (LDO)	pt_BR
dc.subject	Despesa	pt_BR
dc.subject	Proibição	pt_BR
dc.subject	Aumento	pt_BR
dc.subject	Orçamento	pt_BR
dc.subject	Cargo de carreira	pt_BR
dc.title	Recomendação n. 21/CSJT, de 23 de fevereiro de 2017	pt_BR
dc.type.ato	Recomendação	pt_BR
dc.identifier.number	21
dc.identifier.yearandnumber	201700021

Nome:: 2017_rec0021_csjt_rep01.pdf
Tamanho:: 199Kb
Formato:: PDF
Descrição:: Republicação - 1º mar. 2017

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