Recomendação
Recomendação n. 21/CSJT, de 23 de fevereiro de 2017
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-02-24T22:37:08Z | |
| dc.date.available | 2017-02-24T22:37:08Z | |
| dc.date.created | 2017-02-23 | |
| dc.date.issued | 2017-02-23 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 21/CSJT, de 23 de fevereiro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2178, p. 1-2, 1º mar. 2017. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 21/CSJT, de 23 de fevereiro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2176, p. 1-2, 23 fev. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/101440 | |
| dc.description | Republicada no DEJT de 1º mar. 2017 em razão de erro material | pt_BR |
| dc.description.abstract | Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem as providências necessárias ao cumprimento do disposto no art. 103 da Lei n. 13408, de 26 de dezembro de 2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017), no tocante ao provimento de cargos de magistrados e servidores no exercício de 2017. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) (2017) | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei orçamentária anual (LOA) (2017) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2016-12-26;13408 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-01-10;13414 | pt_BR |
| dc.subject | Provimento | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Cargo efetivo | pt_BR |
| dc.subject | Cargo em comissão | pt_BR |
| dc.subject | Função comissionada | pt_BR |
| dc.subject | Pessoal | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) | pt_BR |
| dc.subject | Despesa | pt_BR |
| dc.subject | Proibição | pt_BR |
| dc.subject | Aumento | pt_BR |
| dc.subject | Orçamento | pt_BR |
| dc.subject | Cargo de carreira | pt_BR |
| dc.title | Recomendação n. 21/CSJT, de 23 de fevereiro de 2017 | pt_BR |
| dc.type.ato | Recomendação | pt_BR |
| dc.identifier.number | 21 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201700021 |
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