• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Ver ítem
    Periódico

    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 19 (2002)

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2002
    Thumbnail

    PDF (8Mb)

    RVBI
    in00001176217
    000461573
    Colecciones
    • Revistas3317

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Periódico

    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 19 (2002)

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2002
    PDF (8Mb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/101060
    Periodicidad
    Trimestral
    Descripción
    Editor: LTr, 1991-2004; Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região, 2005-2009; Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, 2010-.
    Contenido
    L'option contractuelle du droit du travail français / Antoine Jeammaud
    Globalizzazione e trasferimento d'azienda / Franz Marhold
    A intervenção do INSS no processo trabalhista / Samuel Corrêa Leite
    O fato gerador da contribuição previdenciária no processo do trabalho / Antoniel F. Avelino, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa
    Aspectos processuais controvertidos da execução das contribuições sociais na Justiça do trabalho / Guilherme Guimarães Feliciano
    A constitucionalidade da cobrança da contribuição previdenciária pela Justiça do trabalho / Francisco de Assis Gama
    Os recursos do INSS sobre as contribuições previdenciárias (sociais) na justiça do trabalho / Luiz Eduardo Gunther, Cristina Maria Navarro Zornig
    A Convenção n. 132 da OIT e a falta de seu manejo pelos aplicadores do Direito / Olga Aida Joaquim
    Breve apontamento sobre o artigo 455 da CLT / Manoel Carlos Toledo Filho
    A contratação de servidor público sem concurso x princípio da dignidade da pessoa humana. Colisão de direitos? Outro enfoque. Consequências / Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
    Inquérito civil: poder investigatório do Ministério Público do Trabalho / Raimundo Simão de Melo
    Instrumentos do Juiz do Trabalho para o exercício do poder jurisdicional em situações adversas (para a manutenção da ordem e contra expressões injuriosas, desobediência, calúnia, desacato, coação, acordos simulados, outras fraudes e abusos) / Renato de Carvalho Guedes
    A competência jurisdicional para apreciação de demandas sobre benefícios de previdência privada / Maria Cibele de Oliveira Ramos
    Portugal e Brasil: passado e futuro na era da globalização / José Jobson Arruda
    Cooperativas de trabalho e consórcio de empregadores rurais / Henrique Damiano
    O "maior acordo do mundo" e seus reflexos no contrato de trabalho / Carlos Eduardo Oliveira Dias
    A justiça do trabalho no terceiro milênio / Camila Pauletti Gonçalves
    Referencia bibliográfica
    REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. São Paulo: LTr, n. 19, 2002. 358 p.
    Palabras clave
    Justiça do trabalho, periódico ; Jurisprudência trabalhista, periódico ; Legislação trabalhista, periódico ; Direito do trabalho, periódico ; Processo trabalhista, periódico ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT), periódico
    RVBI
    in00001176217
    000461573
    Colecciones
    • Revistas3317

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência da justiça do trabalho para execução da contribuição previdenciária incidente sobre os salários do período de trabalho declarado em sentença 

      Jamberg, Richard Wilson | jun. 2010
      Desde o advento da Emenda Constitucional n. 20/1998, que acrescentou o § 3º ao art. 114, a Justiça do Trabalho passou a ter competência material para execução da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas salariais deferidas em sentença trabalhista. O procedimento adotado para execução da contribuição ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A decadência das contribuições previdenciárias executadas pela justiça do trabalho: desdobramentos da alteração legislativa imposta pela Lei n. 11.941, de 27.5.2009 

      Caspar, Rafael Chiari | nov. 2013
      A execução das Contribuições Previdenciárias (ou simplesmente INSS, como foram intituladas na seara trabalhista) pela Justiça do Trabalho se trata de modo muito especial de cobrança de tributo. Isso acontece porque, no processo laboral, a execução das Contribuições Previdenciárias se dá ex officio pelo magistrado, ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 51, n. 81 (jan./jun. 2010) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | jun. 2010
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 32 (jan./jun. 2008) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | jun. 2008
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 4 (jan./jun. 1993) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | jun. 1993
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 34 (jan./jun. 2009) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | jun. 2009
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 1 (jul./dez. 1991) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | dez. 1991
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 60, n. 91 (jan./jun. 2015) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | jun. 2015
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 9 (1997) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 1997
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 39, n. 69 (jan./jun. 2004) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | jun. 2004

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 58948 documentos.