[por] Analisa como as políticas ativas destinadas a geração de emprego, bem como aquelas implementadas para se levar a redução do desemprego, em si mesmas, não tem o condão para reverter o crescimento e a pobreza. Requer-se a criação de emprego de qualidade para lograr-se uma recuperação sustentável que não só serve para ...

[por] Analisa o direito fundamental social à assistência social e a sua forma de efetivação enquanto política pública, enfrentando a forma pela qual vem se posicionando o Poder Judiciário. Visa ainda analisar o impacto da ideologia e o pensamento sistêmico dentro do movimento denominado ativismo judicial e suas consequências ...

[spa] El sistema económico neoliberal ha provocado la situación actual de crisis económi- ca y que hayamos asistido a la explosión de la pobreza y exclusión social ya existentes, con el consiguiente cuestionamiento de la efectividad de la lucha contra dichos fenómenos por parte de los poderes públicos, que se plantea ...

[por] A migração de pessoas decorre, principalmente, da busca por novas oportunidades de trabalho e melhor qualidade de vida. Esse movimento populacional gera reflexos imediatos na seguridade social dos países que recebem os imigrantes. Objetivando contornar essas necessidades sociais, os países vêm celebrando tratados ...

[por] Analisa o instituto da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva, introduzido no art. 8º, § 3º da CLT pela Lei n. 13.467/2017, como fator de exclusão social, haja vista que sua aplicação retira a proteção legal de trabalhadores por meio de negociação coletiva, sob o argumento de modernização das relações ...