Artigo de periódico
Aspectos atuais da execução em face de entes públicos
Artigo de periódico
Aspectos atuais da execução em face de entes públicos
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/100339Notas
Palestra ministrada no I Seminário Nacional sobre Efetividade da Execução Trabalhista, entre os dias 07 e 08 de maio de 2015, em BrasíliaFonte
COOPER, Flavio Allegretti de Campos. Aspectos atuais da execução em face de entes públicos. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 81, n. 4, p. 41-45, out./dez. 2015.Veja também
-
A Fazenda Pública no processo do trabalho
Krauspenhar, Rogério | set. 2005No exercício da defesa judicial, o Procurador da Fazenda Pública dispõe de ferramentas especiais e diferenciadas para o seu desempenho. São os privilégios desfrutados pelos Entes Públicos. Esses foram criados com o objetivo de facilitar a defesa de tais entidades, considerando a supremacia dos interesses estatais em face ... -
Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional
Mendes, Ubirajara Carlos | fev. 2014O prestígio constitucional conquistado pela negociação coletiva e pelos instrumentos que dela decorrem (art. 7º, XXVI, Constituição Federal de 1988) culminou, em contrapartida, na necessidade de um cuidado especial no exame de eventuais defeitos desses atos jurídicos, notadamente no que concerne ao ajuste de suas previsões ... -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 80, n. 2 (abr./jun. 2014)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jun. 2014 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 39 (jul./dez. 2011)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | dez. 2011 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 81, n. 4 (out./dez. 2015)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2015 -
Revista de processo: vol. 1, n. 3 (jul./set. 1976)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | set. 1976 -
Revista de processo: vol. 1, n. 1 (jan./mar. 1976)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 1976 -
Servidor público: mudança de regime jurídico e contrato de trabalho
Pessoa, Camila Lemos Azi | dez. 2015A Constituição Federal de 1988 alterou significativamente a disciplina relativa aos servidores públicos no país. Além de vincular a contratação de servidores à sua prévia aprovação em concurso público, instituiu, em seu art. 39, o regime jurídico único, proibindo, em respeito ao princípio da isonomia, a coexistência em ... -
A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST
Sulzbach, Lívia Deprá Camargo | jun. 2012Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ... -
Das imunidades de jurisdição e de execução nas questões trabalhistas
Franco Filho, Georgenor de Sousa | jan. 2010Aborda um aspecto relevante das relações de trabalho e do acesso à Justiça. Cuida das imunidades de jurisdição e de execução em questões trabalhistas envolvendo os entes de Direito Internacional Público ou externo, especialmente quanto às atividades em consulados que são os casos mais frequentes na Justiça do Trabalho, ...