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    Artigo de periódico

    A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho

    Leite, Carlos Henrique Bezerra | nov. 2016
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    PDF (406Kb)

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    Artigo de periódico

    A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho

    Leite, Carlos Henrique Bezerra | nov. 2016
    PDF (406Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/100261
    Table of contents
    A despersonalização do empregador -- O redirecionamento da execução trabalhista contra os sócios -- Aplicação do CDC e do Código civil na execução trabalhista -- A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC -- Aplicação do novo CPC no processo do trabalho -- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC nas ações oriundas da relação de emprego: A desconsideração da personalidade jurídica requerida na própria petição inicial -- O incidente da desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC nas ações oriundas da relação de trabalho -- O incidente da desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC nas ações coletivas -- A Instrução normativa 39 do TST
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 6, n. 55 (out./nov. 2016)
    Refers to
    Arts. 15, 133, 134, 135, 136 e 137 do Código de processo civil, aprovado pela Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769
    Citation
    LEITE, Carlos Henrique Bezerra. A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 6, n. 55, p. 162-180, out./nov. 2016.
    Subject
    Processo trabalhista, Brasil ; Lacuna do direito, Brasil ; Analogia (direito), Brasil ; Desconsideração da personalidade jurídica, legislação, Brasil ; Intervenção de terceiros, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil
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