Resolução
Resolução n. 193/CSJT, de 30 de junho de 2017
Resolução
Resolução n. 193/CSJT, de 30 de junho de 2017
Altera a Resolução n. 138/CSJT.GP, de 24 de junho de 2014, que dispõe sobre o estabelecimento de Núcleos de Pesquisa Patrimonial no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho, define objetivos de atuação.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/107229Itens relacionados
Faz referência a
Processo CSJT-AN-10555-61.2017.5.90.0000
Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 193/CSJT, de 30 de junho de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2266, p. 5-6, 10 jul. 2017.Assunto
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução n. 305/CSJT, de 24 de setembro de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2021Altera a redação da Resolução n. 138/CSJT.GP, de 24 de junho de 2014, que dispõe sobre o estabelecimento de Núcleos de Pesquisa Patrimonial no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho e define objetivos de atuação. -
Resolução n. 138/CSJT.GP, de 9 de junho de 2014
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 jun. 2014Dispõe sobre o estabelecimento de Núcleos de Pesquisa Patrimonial no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho e define objetivos de atuação. -
Resolução n. 138/CSJT.GP, de 24 de junho de 2014
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 jun. 2014Dispõe sobre o estabelecimento de Núcleos de Pesquisa Patrimonial no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho e define objetivos de atuação. -
Ato n. 304/TST.GP, de 25 de maio de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 maio 2023Altera o art. 14 da Resolução Administrativa n. 2398, de 5 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio à Conciliação e Políticas Públicas (NACOPP-TST/CSJT) e transformação do Núcleo Permanente de Conciliação (NUPEC) em Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (CEJUSC/TST) ... -
Resolução n. 398, de 9 de junho de 2021
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 jun. 2021Dispõe sobre a atuação dos "Núcleos de Justiça 4.0", disciplinados pela Resolução n. 385, de 6 de abril de 2021, em apoio às unidades jurisdicionais. -
A extensão dos efeitos da coisa julgada: possibilidades e limites
Serralvo, Letícia Lisboa Souza; Manus, Pedro Paulo Teixeira | jun. 2019Aborda a questão da extensão dos efeitos da coisa julgada, demonstrando a evolução do entendimento quanto às suas possibilidades e limites. A coisa julgada se caracteriza por ser um instituto de função essencialmente prática que existe com a finalidade de assegurar estabilidade à tutela jurisdicional e evitar a perenização ... -
Mulheres e mercado de trabalho: discriminação e ações afirmativas
Lerina, Mariana Piccoli | ago. 2019Desde a Idade Antiga, passando pela Idade Média marcada pela inquisição, a posição social da mulher foi de subalternidade em relação à figura do homem. A história da humanidade aponta que os ancestrais humanos tinham um padrão de comportamento que atribuía ao sexo masculino a tarefa de caça e, por vezes, abandono do ... -
O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos de natureza extraordinária
Rodrigues, Douglas Alencar | ago. 2012Um olhar sobre a realidade prática dos recursos extraordinários no direito brasileiro oferece largo material para pesquisa e reflexão teóricas. Para além do expressivo volume de recursos direcionados aos tribunais que integram a chamada instância extraordinária de jurisdição, reflexo natural de uma tradição cultural ... -
O controle disciplinar da magistratura pelo CNJ e o perfil ético do magistrado
Martins Filho, Ives Gandra da Silva | mar. 2012No final de 2011 e no começo de 2012, o Poder Judiciário brasileiro foi colocado na berlinda, como a bola da vez no noticiário jornalístico nacional, como não infenso à corrupção encontradiça nos demais Poderes. Ademais, seu principal órgão de controle disciplinar, o Conselho Nacional de Justiça, tinha sua competência ... -
Confiabilidade e autenticidade de processos judiciais digitais: caso de uma ação de habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça
Moreira, Leonardo Neves | 2012[por] Investiga a questão da confiabilidade e autenticidade dos documentos jurídicos digitais. Os processos judiciais digitais geridos pelo Sistema Justiça do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são o foco trabalho. Define-se Sistema Justiça como o conjunto de softwares utilizados pelo STJ para, em substituição ao papel, ...