Ato
Ato n. 274/GDGSET.GP, de 13 de junho de 2016
Ato
Ato n. 274/GDGSET.GP, de 13 de junho de 2016
Delega competência ao Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho para acessar e operar o Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis da União (SISREI), da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/89043Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 274/GDGSET.GP, de 13 de junho de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 25, p. 2-3, 24 jun. 2016.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 274/GDGSET.GP, de 13 de junho de 2016. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 153, n. 119, p. 53, 23 jun. 2016.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 274/GDGSET.GP, de 13 de junho de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 24, p. 6-7, 17 jun. 2016.
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Ato n. 64/GDGSET, de 13 de fevereiro de 2014
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Ato n. 149/GDGSET, de 19 de março de 2020
Delega competência para a prática de atos, decorrente do uso do Certificado Digital A1 expedido para o CNPJ do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Delega competências ao Secretário de Gestão de Pessoas, ao Coordenador de Informações Funcionais e ao Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Altera o Ato n. 149/GDGSET, de 19 de março de 2020, que delega competência para a prática de atos, decorrente do uso do Certificado Digital A1 expedido para o CNPJ do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Delega competência aos Coordenadores da Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças e ao Coordenador de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho para determinar o arquivamento e desarquivamento justificado de processos administrativos físicos convertidos em eletrônicos. -
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Delega competência ao Secretário de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho para celebrar e assinar Termo de Cessão de Direito de Transmissão dos programas institucionais audiovisuais produzidos pela Secretaria de Comunicação Social. -
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