• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato

    Ato n. 274/GDGSET.GP, de 13 de junho de 2016

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jun. 2016
    Thumbnail

    PDF (92Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11066

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato

    Ato n. 274/GDGSET.GP, de 13 de junho de 2016

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jun. 2016
    PDF (92Kb)

    Delega competência ao Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho para acessar e operar o Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis da União (SISREI), da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/89043
    Refers to
    Portaria n. 318/MPOG/SPU, de 18 de dezembro de 2014
    Processo TST n. 501.877/2016-6
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 274/GDGSET.GP, de 13 de junho de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 25, p. 2-3, 24 jun. 2016.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 274/GDGSET.GP, de 13 de junho de 2016. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 153, n. 119, p. 53, 23 jun. 2016.
    See more See less
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 274/GDGSET.GP, de 13 de junho de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 24, p. 6-7, 17 jun. 2016.
    Subject
    Secretário ; Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) ; União federal ; Servidor ; Credenciamento ; Acesso ; Requerimento ; Imóvel ; Sistema ; Delegação de competência ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Administração (SEA)
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11066

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 363/SEGPES.GDGSET, de 21 de maio de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 maio 2009
      Delega competências ao Secretário de Gestão de Pessoas, ao Coordenador de Informações Funcionais e ao Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 602/GDGSET, de 11 de outubro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 out. 2010
      Delega competência ao Secretário de Administração, Orçamento e Finanças para aprovar os projetos básicos e termos de referência das unidades administrativas diretamente subordinadas à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 775/GDGSET, de 4 de dezembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 dez. 2024
      Delega competência ao Secretário de Administração para autorizar alterações no Quadro de Detalhamento de Despesas, relativo aos créditos orçamentários consignados ao Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 752/TST.GP, de 27 de dezembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 dez. 2023
      Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência, ao Diretor-Geral da Secretaria, ao Secretário-Geral Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho e ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a anuência, a aprovação e a autorização a que se referem os arts. 3º, § 2º, 8º, § 2º, e 9º, § 1º, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ação civil pública de improbidade administrativa e competência da justiça do trabalho 

      Diana, Gisele Novack | ago. 2014
      [por] Trata-se de análise doutrinária e jurisprudencial sobre a possibilidade de se propor ação civil pública com pedido de condenação de agente público por improbidade administrativa na Justiça do Trabalho, prevalecendo a tese de que não há relação trabalhista que justifique a competência. Assim, em caso de contratação ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 539/GDGSET.GP, de 21 de agosto de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 ago. 2008
      Delega competência aos Coordenadores da Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças e ao Coordenador de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho para determinar o arquivamento e desarquivamento justificado de processos administrativos físicos convertidos em eletrônicos.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 503/GDGSET.GP, de 1º de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 2023
      Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria para autorizar a baixa de bens do patrimônio com valor até R$ 500,00, nos casos previstos no art. 51 do Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 64/GDGSET, de 13 de fevereiro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 fev. 2014
      Delega competência ao Secretário de Administração e, nos seus impedimentos e afastamentos, ao substituto legal, para assinar Apostilas aos Contratos celebrados pelo Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 43/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de maio de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 maio 2023
      Delega ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho as atribuições para a realização de Sorteio do Ponto da Prova Oral, na forma estabelecida pelo Ato n. 26/CSJT.GP.SG.SGPES, de 22 de março de 2023.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 2 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 jan. 2024
      Altera o Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT); altera o Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 10 de maio de 2019, que delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58959 documents.