Altera a composição do Comitê de Educação a Distância do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho (SIFMT), definida pelo Ato n. 5/Enamat, de 19 de novembro de 2010.

Constitui Grupo de Trabalho para operacionalização do Projeto de Compartilhamento de Cursos a Distância para Servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Dispõe sobre a composição do Comitê de Educação a Distância e Autoinstrução da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Institui comissão multidisciplinar para desenvolver o conteúdo dos treinamentos a distância destinados às ferramentas internas do Programa de Capacitação em Informática no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Dispõe sobre o pagamento a profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) em atividades telepresenciais durante o período de isolamento social provocado pelo Coronavírus (COVID-19).

Indica e nomeia o Coordenador e o Secretário-Executivo do Comitê de Educação a Distância do Sistema Integrado de Formação da Magistratura do Trabalho (SIFMT), bem como outros representantes de sua composição.

Suspende as atividades presenciais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat); adia as reuniões do Conselho Consultivo da Enamat e a do Sistema Integrado de Formação da Magistratura do Trabalho (SIFMT); e suspende a emissão de passagens e concessões de diárias.

Cria o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud).

Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).