Dispõe sobre a composição do Comitê de Educação a distância do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho (SIFMT), instituído pelo Ato n. 4/ENAMAT, de 18 de novembro de 2010.

Institui o Comitê de Educação a Distância no âmbito do Sistema Integrado de Formação da Magistratura do Trabalho (SIFMT).

Altera o § 2º do art. 3º da Resolução n. 1, de 26 de março de 2008, que estabelece os parâmetros mínimos para o Módulo Regional da Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho; e institui os §§ 1º e 2º do art. 2º da Resolução n. 8, de 10 de outubro de 2011, que regulamenta a certificação de Cursos de Formação Inicial, ...

Acrescenta atribuição ao projetista instrucional, alterando o inciso III do art. 5º da Resolução n. 71, de 24 de setembro de 2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que institui a Política Nacional de Educação a Distância e Autoinstrução para os servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Dispõe sobre a composição do Comitê de Educação a Distância e Autoinstrução da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.