Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, ...

Aprova a reforma e adaptação de espaço para funcionamento de berçário no bloco C da sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera os arts. 4º, 8º, 18 e 29 e revoga o art. 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e revoga o art. 2º do Ato n. 538/GDGSET.GP, de 29 de agosto de 2022, que dispõe sobre a reabertura do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho.

Publica a 4ª edição do Manual de Organização do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reúne as competências e atribuições das divisões, seções e núcleos, além dos organogramas parciais da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.