Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 41/TST.CSJT.GP, de 22 de dezembro de 2016
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-12-27T17:48:18Z | |
| dc.date.available | 2016-12-27T17:48:18Z | |
| dc.date.created | 2016-12-22 | |
| dc.date.issued | 2016-12-26 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 41/TST.CSJT.GP, de 22 de dezembro de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 2, 13 jan. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 41/TST.CSJT.GP, de 22 de dezembro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2133, p. 1-2, 26 dez. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/99358 | |
| dc.description | Revogado pelo Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2018 | pt_BR |
| dc.description | Determina a republicação do Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2016 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2016, que dispõe sobre a composição da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/130369 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2016 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/81643 | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Comissão nacional | pt_BR |
| dc.subject | Execução trabalhista | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 41/TST.CSJT.GP, de 22 de dezembro de 2016 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 41 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201600041 |
Coleção
Veja também
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Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014
Revoga o art. 2º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013, que altera a composição do Comitê Gestor Nacional e a Equipe Executiva do Programa Trabalho Seguro, o Anexo II do Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012, que institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa ... -
Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2017
Altera o Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2016, que designa magistrados para compor a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista. -
Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP, de 17 de março de 2017
Altera o Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP.SG, de 29 de março de 2016, que designa a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação. -
Ato Conjunto n. 41/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2017
Designa a Exma. Sra. ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO, Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho de 2ª Região, para integrar a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, nomeada mediante o Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2016. -
Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP.SG.SETIC, de 19 de maio de 2017
Altera a composição do Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos e Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro no âmbito da Justiça do Trabalho (LAB-CSJT), designada pelo Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP.SG, de 17 de março de 2017. -
Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 7 de março de 2018
Altera a composição da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, prevista no Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 23 de março de 2017. -
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ... -
Ato n. 224/TST.GP, de 11 de maio de 2022
Designa membro para integrar o Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 3º do Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021, alterado pelo Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril ... -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP.SG, de 1º de junho de 2012
Altera a composição do grupo de trabalho instituído pelo Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP.SG, de 23 de fevereiro de 2012, prorroga o prazo para a conclusão da auditoria acerca do pagamento dos passivos da PAE e URV no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2022
Altera o Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre a instituição do Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
