Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016
Altera a composição da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista e as atribuições do Coordenador, previstas no Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de maio de 2013.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/81445Notas
Altera o Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de maio de 2013 e determina sua republicaçãoRevogado pelo Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2018
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 5, 18 mar. 2016.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1936, p. 3, 11 mar. 2016.
Veja também
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Altera a composição da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista e as atribuições do Coordenador, previstas no Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de maio de 2013. -
Ato n. 114/CSJT.GP.SG, de 31 de março de 2014
Altera o Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de maio de 2013, que altera a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, a Semana Nacional de Execução e disciplina o Leilão Nacional da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2018
Altera o Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a composição da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, a Semana Nacional de Execução e disciplina o Leilão Nacional da Justiça do Trabalho. -
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Altera a composição da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, prevista no Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 23 de março de 2017. -
Ato n. 107/CSJT.GP.SG, de 27 de maio de 2019
Altera a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, a Semana Nacional de Execução e disciplina o Leilão Nacional da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de maio de 2013
Altera a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, a Semana Nacional de Execução e disciplina o Leilão Nacional da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 159/CSJT.GP.SG, de 29 de julho de 2011
Altera a composição do grupo de trabalho instituído pelo Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 25 de julho de 2011, para realizar estudos e propor normatização sobre os ajustes firmados pelos Tribunais Regionais do Trabalho que tenham como objeto o gerenciamento dos depósitos judiciais, precatórios trabalhistas, folha de pagamento ... -
Ato n. 65/CSJT.GP.SG, de 16 de março de 2016
Altera o Ato n. 275/CSJT.GP.SG, de 28 de outubro de 2015, que institui a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" no âmbito da Justiça do Trabalho, incorporando-a ao seu calendário. -
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ... -
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Altera o anexo único do Ato n. 10/ENAMAT, de 19 de setembro de 2017, que dispõe sobre as Comissões Executivas Locais do 1º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
