No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
Reflexões sobre o Enunciado 45 da EJUD do TRT 10ª Região: desconsideração da personalidade jurídica e incidente processual
Artigo de periódico
Reflexões sobre o Enunciado 45 da EJUD do TRT 10ª Região: desconsideração da personalidade jurídica e incidente processual
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/99316Artículos relacionados
Referencia bibliográfica
PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Reflexões sobre o Enunciado 45 da EJUD do TRT 10ª Região: desconsideração da personalidade jurídica e incidente processual. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 20, n. 1, p. 33-36, ago. 2016.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no âmbito da processualística do trabalho: uma breve incursão a respeito das teorias subjetiva e objetiva
Junqueira, Fernanda Antunes Marques; Jorge, Leonardo de Moura Landulfo | out. 2016[por] A responsabilização extraordinária dos sócios pelas obrigações contraídas pela pessoa jurídica consiste em uma das mais intrigantes questões analisadas pelo Direito Societário e Econômico. Até então com previsão estritamente no plano do direito material, a desconsideração da personalidade jurídica, apreendida como ... -
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no âmbito da processualística do trabalho: uma breve incursão a respeito das teorias subjetiva e objetiva
Junqueira, Fernanda Antunes Marques; Jorge, Leonardo de Moura Landulfo | dez. 2015[por] A responsabilização extraordinária dos sócios pelas obrigações contraídas pela pessoa jurídica consiste em uma das mais intrigantes questões analisadas pelo Direito Societário e Econômico. Até então com previsão estrit amente no plano do direito material, a desconsideração da personalidade jurídica, apreendida como ... -
As formas tradicionais de intervenção de terceiros: desconsideração: seus efeitos no direito processual do trabalho
Gonçalves, Aroldo Plínio | dez. 2015[por] Expõe as formas tradicionais de intervenção de terceiros no processo, sua alteração e reordenação pelo Código de Processo Civil de 2015 e as novas modalidades de intervenção, introduzidas no Direito Processual brasileiro. Pretende estudar a desconsideração da personalidade jurídica, sua absorção por normas esparsas ... -
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na justiça do trabalho
Supioni Junior, Claudimir; Armani, Wagner José Penereiro | ago. 2016[por] A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica tem sido aplicada no Brasil desde o final dos anos 1960. Mas desde o começo a doutrina apontou sua incompatibilidade com a teoria processual vigente, pela qual apenas as partes primariamente envolvidas em um processo legal poderiam sofrer seus efeitos. A ... -
A Instrução Normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalho: 1ª parte
Silva, Bruno Freire e | ago. 2016[por] Analisa de forma crítica a recente IN 39, elaborada pelo TST e editada pela Res. 203, de 15.03.2016, que dispõe sobre as normas do Novo Código de Processo Civil que serão aplicadas no processo do trabalho. Nessa primeira parte são analisados os dispositivos da parte geral, seguindo a sistemática adotada pela Corte ... -
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC/2015 e o direito processual do trabalho
Claus, Ben-Hur Silveira | jan. 2016Enfrenta a questão de saber se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no novo CPC aplica-se ao processo do trabalho. Isso porque o art. 795, § 4º, do CPC de 2015 prevê que"para a desconsideração da personalidade jurídica é obrigatória a observância do incidente previsto neste Código." Trata-se ... -
Desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho: inaplicabilidade das inovações do novo Código de processo civil
Silva, Laryssa Marcelino da | ago. 2016[por] Reflete acerca da inaplicabilidade do novo Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho, quanto às normas que disciplinam a desconsideração da personalidade jurídica. Este instituto, dada sua relevância e frequente utilização no Processo Trabalhista, requer a observância de regras procedimentais que garantam a ... -
O vácuo legislativo referente aos aspectos processuais da aplicação da disregard of legal entity doctrine: a visão da jurisprudência trabalhista nacional a respeito da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica
Schnell, Fernando | jul. 2010A teoria da desconsideração da personalidade jurídica é tema que desperta grande polêmica na área do Direito Processual do Trabalho. Com vistas à satisfação do crédito trabalhista, o Judiciário tem sofrido duras críticas quanto à aplicação da disregard doctrine, por violação a princípios processuais consagrados na ... -
Ato n. 5/GCGJT, de 29 de março de 2016
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 29 mar. 2016Revoga os arts. 78 e 79 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que dispõem sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. -
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho
Claus, Ben-Hur Silveira | 2015Enfrenta a questão de saber se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no novo CPC aplica-se ao processo do trabalho. Isso porque o art. 795, § 4º, do CPC de 2015 prevê que "para a desconsideração da personalidade jurídica é obrigatória a observância do incidente previsto neste Código." Trata-se ...