Ato
Ato n. 539/GDGSET.GP, de 11 de novembro de 2016
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-11-21T19:28:14Z | |
| dc.date.available | 2016-11-21T19:28:14Z | |
| dc.date.created | 2016-11-11 | |
| dc.date.issued | 2016-11-18 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 539/GDGSET.GP, de 11 de novembro de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 46, p. 5-6, 18 nov. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/97446 | |
| dc.description | Referendado pela Resolução Administrativa n. 1865, de 6 de dezembro de 2016 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/99185 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/169673 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Passagem aérea | pt_BR |
| dc.subject | Cota | pt_BR |
| dc.subject | Ministro | pt_BR |
| dc.subject | Juiz do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Desembargador | pt_BR |
| dc.subject | Valor | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Apoio aos Ministros (CAMIN) | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Viagem | pt_BR |
| dc.subject | Representação | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 539/GDGSET.GP, de 11 de novembro de 2016 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução Administrativa n. 1245, de 29 de junho de 2007 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 10/STJ, de 2 de setembro de 2014 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 539 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/8554 | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201600539 |
Coleção
Veja também
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Resolução Administrativa n. 2160, de 18 de maio de 2020
Referenda, com nova redação do § 5º do art. 2º, o Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020
Dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 738/GDGSET.GP, de 2 de dezembro de 2022
Altera o § 3º do art. 2º do Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2411, de 19 de dezembro de 2022
Referenda o Ato n. 738/GDGSET.GP, de 2 de dezembro de 2022, que altera o Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2359, de 1º de agosto de 2022
Altera dispositivos do Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020, referendado pela Resolução Administrativa n. 2160, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 138/GDGSET.GP, de 20 de março de 2015
Dispõe sobre despesas de passagens aéreas em decorrência de convocação de magistrado em substituição de Ministro no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 327/GDGSET.GP, de 3 de maio de 2013
Regulamenta a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 246/CSJT, de 23 de agosto de 2019
Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de julho de 2019
Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução Administrativa n. 2309, de 4 de abril de 2022
Atualiza o valor máximo anual individualizado para emissão de passagens aéreas nacionais das sras. Ministras e dos srs. Ministros do Tribunal Superior do Trabalho.
