Ato
Ato n. 138/GDGSET.GP, de 20 de março de 2015
Ato
Ato n. 138/GDGSET.GP, de 20 de março de 2015
Dispõe sobre despesas de passagens aéreas em decorrência de convocação de magistrado em substituição de Ministro no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/59930Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 138/GDGSET.GP, de 20 de março de 2015. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 12, p. 3, 27 mar. 2015.Veja também
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Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de julho de 2019
Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 246/CSJT, de 23 de agosto de 2019
Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução Administrativa n. 2114, de 4 de novembro de 2019
Referenda o Ato n. 427/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2019, que transforma e transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 427/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2019
Transforma e transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 539/GDGSET.GP, de 11 de novembro de 2016
Dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 719/GDGSET.GP, de 22 de novembro de 2011
Cria a Seção de Controle de Passagens Aéreas, vinculada à Coordenadoria de Apoio aos Ministros, e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2160, de 18 de maio de 2020
Referenda, com nova redação do § 5º do art. 2º, o Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020
Dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 81/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2025
Altera o Ato n. 66/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2021, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 756/GDGSET.GP, de 29 de dezembro de 2023
Altera o art. 5º e o Anexo I do Ato n. 66/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2021, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
