No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
A criminalização do trabalhador informal brasileiro na Copa de 2014
Artigo de periódico
A criminalização do trabalhador informal brasileiro na Copa de 2014
[por] Analisa os dispositivos penais contidos na Lei Geral da Copa, bem como no PLS n. 733/11, para demonstrar como o sistema penal brasileiro foi direcionado à punição dos trabalhadores informais que podem atrapalhar a realização dos interesses comerciais da FIFA durante os jogos da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. [eng] This article analyzes the criminal dispositions in the General Law of the Cup, as well as PLS n. 733/11, to demonstrate how the criminal justice system was directed to punish the informal workers who disturb the FIFA'S comercial interests during the games of Confederations Cup 2013 and World Cup 2014.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/97397Citation
BORGES, Clara Maria Roman. A criminalização do trabalhador informal brasileiro na Copa de 2014. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 1, n. 11, p. 96-105, set. 2012.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Da aplicação dos institutos previstos no art. 129 do Código penal aos autores de assédio moral nas relações trabalhistas em que há consequente afastamento perante o instituto previdenciário
Costa, Alexandre Alves | ago. 2016[por] Traz a certeza de que o comportamento do assédio moral consiste em algo não apenas reprovável pela sociedade, como também que atinge características de ilícitos penais específicos, como o tipificado no art. 129 do CP brasileiro, todavia, a apenação pela prática do delito tem recaído sobre toda a sociedade, responsável ... -
Resolução n. 164, de 13 de novembro de 2012
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 nov. 2012Institui o Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário em relação aos Preparativos da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014. -
Competência penal trabalhista: em busca da efetividade do direito material do trabalho
Oliveira, Camila Almeida Peixoto Batista de | dez. 2009[por] Trata de uma análise da competência penal da Justiça trabalhista como instrumento de efetividade do Direito material do Trabalho. O desrespeito às normas laborais tem inviabilizado para diversos trabalhadores a fruição de créditos alimentares imprescindíveis à manutenção de uma vida digna. Nesse contexto, o incremento ... -
A ONU e seu sistema de justiça interno: breves anotações
Schmidt, Martha Halfeld Furtado de Mendonça | jun. 2015[por] Em razão da imunidade que lhe é assegurada, a ONU instituiu um sistema de justiça interno, reformulado em 2007, como forma de assegurar o respeito ao direito de seus funcionários, tal como instituído nas regras aplicáveis. O sistema tem como objetivo prestar a jurisdição de forma independente, profissionalizada, ... -
Ato n. 357/GDGSET.GP, de 3 de junho de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2014Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho no dia 4 de julho de 2014, em virtude de jogo do Brasil na Copa do Mundo de Futebol -
Ato n. 359/GDGSET.GP, de 7 de julho de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jul. 2014Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho no dia 8 de julho de 2014, em virtude do jogo do Brasil na Copa do Mundo. -
O capitalismo contemporâneo e suas transformações: o impacto da terceirização trabalhista
Coura, Solange Barbosa de Castro | jun. 2011[por] O sistema capitalista de produção, em sua atual fase, rompeu com valores reconhecidos pelo liberalismo clássico e adotados durante o período em que o Estado de Bem-Estar Social prevaleceu nos Estados Unidos da América e na Europa Ocidental. Contando com a força do processo de globalização econômica para propagar ... -
O direito de greve dos militares sob a análise dos movimentos paredistas e das possibilidades de modificação do texto constitucional
Vasconcelos, Jamile Morais | jun. 2015[por] Analisa o contexto fático-jurídico em que estão inseridos alguns direitos trabalhistas dos militares, em especial, no que concerne à greve e à sindicalização, constitucionalmente proibidas (art. 142, § 3º, IV) no direito brasileiro. Ademais, salientam-se as manifestações militares paredistas que fragilizaram a ... -
Direito de imagem: quando uma figurinha vale mais que um gol?
Coletti, Luis Renan; Pretel, Rafael de Carvalho; Bonatto, Raísa Chuchene | abr. 2014[por] Discute o tema do Direito de Imagem no âmbito desportivo brasileiro, através de sua fundamentação constitucional e legal, bem como nas práticas cominadas pelos sujeitos protagonistas do esporte. Introduziu-se o artigo científico com as características gerais do Direito de Imagem no desporto, e, principalmente, ... -
Terceirização e mundo globalizado: o encadeamento produtivo e a complementariedade de serviços como potencializadores da formalização de contratos
Basso, Guilherme Mastrichi | dez. 2008[por] Ao analisar a questão do encadeamento produtivo na indústria e a complementaridade de serviços no setor bancário, com pequena incursão no setor público, pretendeu-se demonstrar o grau de irreversibilidade da terceirização no mundo globalizado e o fluxo das encomendas e das oportunidades daí surgidas, com evidentes ...