Artigo de periódico
A criminalização do trabalhador informal brasileiro na Copa de 2014
Artigo de periódico
A criminalização do trabalhador informal brasileiro na Copa de 2014
[por] Analisa os dispositivos penais contidos na Lei Geral da Copa, bem como no PLS n. 733/11, para demonstrar como o sistema penal brasileiro foi direcionado à punição dos trabalhadores informais que podem atrapalhar a realização dos interesses comerciais da FIFA durante os jogos da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. [eng] This article analyzes the criminal dispositions in the General Law of the Cup, as well as PLS n. 733/11, to demonstrate how the criminal justice system was directed to punish the informal workers who disturb the FIFA'S comercial interests during the games of Confederations Cup 2013 and World Cup 2014.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/97397In
Citation
BORGES, Clara Maria Roman. A criminalização do trabalhador informal brasileiro na Copa de 2014. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 1, n. 11, p. 96-105, set. 2012.See also
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Resolução n. 164, de 13 de novembro de 2012
Institui o Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário em relação aos Preparativos da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014. -
A discriminação do preso trabalhador
O trabalho é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme se lê do art. 1º, inciso IV, da Constituição (CF/88). A atividade laboral do preso, como não poderia deixar de ser, é uma das principais ferramentas para a recuperação e ressocialização do apenado. As obras nos estádios para a copa do mundo de ... -
Ato n. 440/GDGSET.GP, de 17 de junho de 2013
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Ato n. 435/TST.GP, de 21 de julho de 2023
Dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina de 2023. -
Ato n. 264/GDGSET.GP, de 4 de junho de 2010
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Ato n. 281/GDGSET.GP, de 18 de junho de 2010
Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2010. -
Ato n. 359/GDGSET.GP, de 7 de julho de 2014
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Ato n. 287/GDGSET.GP, de 23 de maio de 2014
Dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho e atendimento ao público externo nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2014 e nos nos dias 26 e 30 de junho de 2014. -
Ato n. 320/GDGSET.GP, de 9 de junho de 2014
Dispõe sobre o expediente e atendimento ao público externo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2014 e nos dias 23, 26 e 30 de junho de 2014. -
Ato n. 179/GDGSET.GP, de 8 de abril de 2014
Dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho e o atendimento ao público externo nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2014.
