Resolução
Resolução n. 164, de 13 de novembro de 2012
Resolução
Resolução n. 164, de 13 de novembro de 2012
Institui o Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário em relação aos Preparativos da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/27642Notas
Extingue o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n. 580, de 8 de julho de 2009Faz referência a
Fonte
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 164, de 13 de novembro de 2012. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 209, 14 nov. 2012, p. 4-5.Estes itens também podem interessá-lo
-
Portaria n. 196, de 14 de novembro de 2012
Designa Conselheiros para exercer as funções de presidente e vice-presidente do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário em relação aos Preparativos da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014. -
Portaria n. 206, de 12 de novembro de 2013
Designa Conselheiros para exercer as funções de presidente e vice-presidente do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário em relação aos Preparativos da Copa do Mundo FIFA 2014. -
A criminalização do trabalhador informal brasileiro na Copa de 2014
[por] Analisa os dispositivos penais contidos na Lei Geral da Copa, bem como no PLS n. 733/11, para demonstrar como o sistema penal brasileiro foi direcionado à punição dos trabalhadores informais que podem atrapalhar a realização dos interesses comerciais da FIFA durante os jogos da Copa das Confederações de 2013 e da ... -
Brasil. Lei n. 12.462, de 4 de agosto de 2011
Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), e dá outras providências. -
Ato n. 218/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2018
Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho nos dias 22 e 27 de junho de 2018, datas dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018. -
Ato n. 239/GDGSET.GP, de 16 de maio de 2018
Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho nos dias 22 e 27 de junho de 2018, datas dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase da Copa do Mundo de 2018. -
Ato n. 440/GDGSET.GP, de 17 de junho de 2013
Estabelece o expediente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e o atendimento ao público externo nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa das Confederações de 2013. -
Resolução n. 163, de 13 de novembro de 2012
Cria o Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa.
