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Ato n. 88/GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 1998
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Ato n. 88/GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 1998
Atribui competência ao Diretor do Serviço de Engenharia do Tribunal Superior do Trabalho para assinar plantas relativas ao projeto da nova sede.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/97256Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 88/GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 1998. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 9, p. 1, 6 mar. 1998.See also
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Ato n. 480, de 30 de dezembro de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jan. 2003Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa para assinar contratos, aditivos e rescisões, em nome do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 100, de 17 de setembro de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2004Subdelega competências ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos, ao Diretor do Serviço de Legislação de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal e ao Diretor do Serviço Médico do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 37/GDG.GP, de 28 de janeiro de 1990
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 maio 1990Atribui competência ao Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para assinar termos de contratos de processos regularmente autorizados. -
Ato n. 415, de 22 de setembro de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 set. 2006Subdelega competência ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para assinar contratos, termos aditivos, autorizar a substituição de garantia, autorizar a realização de despesas e aplicar advertência e multa a contratados. -
Ato n. 95, de 16 de setembro de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2004Subdelega competências ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para assinar contratos, termos aditivos, autorizar a substituição de garantia, autorizar a realização de despesas e aplicar advertência e multa a contratados. -
Ato n. 111/SERH.GDGCA, de 22 de março de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 mar. 2007Altera o Ato n. 100/GDGCA, de 17 de setembro de 2004, referente à subdelegação de competências ao Diretor do Serviço de Benefícios e ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 132, de 25 de abril de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jul. 2005Altera o Ato n. 154/GDGCA, de 21 de outubro de 2004, que subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para decidir sobre os requerimentos acerca do pagamento da antecipação de férias e ao Diretor do Serviço Odontológico do TST para decidir sobre licença para ... -
Ato n. 154/GDGCA, de 21 de outubro de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 out. 2004Subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para decidir sobre os requerimentos acerca do pagamento da antecipação de férias e ao Diretor do Serviço Odontológico do TST para decidir sobre licença para tratamento de saúde. -
Ato n. 471/SEOF.GDGCA, de 8 de novembro de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 nov. 2006Subdelega competência ao Diretor do Serviço de Orçamento e Pagamento para desempenhar atribuições de Ordenador de Despesas nos impedimentos legais e eventuais do Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho . -
Resolução Administrativa n. 449, de 11 de setembro de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 1997Delibera sobre questões relacionadas à construção da nova Sede do Tribunal Superior do Trabalho.