Artigo de periódico
O julgamento de recursos de revista repetitivos e a IN n. 39/2016 do TST: o processo do trabalho em direção aos precedentes obrigatórios
dc.contributor.author | Didier Junior, Fredie | |
dc.contributor.author | Macêdo, Lucas Buril de | |
dc.date.accessioned | 2016-11-07T15:26:39Z | |
dc.date.available | 2016-11-07T15:26:39Z | |
dc.date.issued | 2016-09 | |
dc.identifier.citation | DIDIER JUNIOR, Fredie; MACÊDO, Lucas Buril de. O julgamento de recursos de revista repetitivos e a IN n. 39/2016 do TST: o processo do trabalho em direção aos precedentes obrigatórios. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 82, n. 3, p. 188-214, jul./set. 2016. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/97019 | |
dc.description | Versão atualizada de: "Reforma do processo trabalhista brasileiro em direção aos precedentes obrigatórios: Lei n. 13.015/2014", publicado na Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 80, n. 4, out./dez. 2014 | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Aspectos gerais da reforma processual trabalhista pela Lei n. 13.015/2014 -- Rápidas noções acerca dos precedentes obrigatórios úteis à compreensão da reforma processual trabalhista -- O procedimento para julgamento de recursos de revista repetitivos -- As principais novidades da Lei n. 13.015/2014 ligadas aos precedentes judiciais obrigatórios | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/79403 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014 | pt_BR |
dc.relation | Instrução Normativa n. 39 [editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016] | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 82, n. 3 (jul./set. 2016) | pt_BR |
dc.relation.isversionof | Reforma no processo trabalhista brasileiro em direção aos precedentes obrigatórios: a Lei n. 13.015/2014 / Fredie Didier Junior; Lucas Buril de Macêdo [2014] | pt_BR |
dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2014-07-21;13015 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/81692 | pt_BR |
dc.subject | Recurso (processo trabalhista), legislação, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Recurso de revista, legislação, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Decisão judicial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Efeito vinculante, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), alteração | pt_BR |
dc.title | O julgamento de recursos de revista repetitivos e a IN n. 39/2016 do TST: o processo do trabalho em direção aos precedentes obrigatórios | pt_BR |
dc.relation.references | Arts. 896-B, 896-C da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5452, de 1º de maio de 1943 | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 001078564 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/96985 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
dc.relation.isversionoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/79403 | pt_BR |
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