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Artigo de periódico

O instituto da reclamação e a Instrução Normativa n. 39/2016

dc.contributor.authorGóes, Gisele Santos Fernandes
dc.date.accessioned2016-11-07T15:23:47Z
dc.date.available2016-11-07T15:23:47Z
dc.date.issued2016-09
dc.identifier.citationGÓES, Gisele Santos Fernandes. O instituto da reclamação e a Instrução Normativa n. 39/2016. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 82, n. 3, p. 232-244, jul./set. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/96973
dc.description.tableofcontentsContextualização do instituto da reclamação: localização histórica e distinção da correição parcial -- Natureza jurídica da reclamação -- Reclamação no Código de processo civil de 2015 -- Reclamação na justiça do trabalhopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Código de processo civil (2015)pt_BR
dc.relationInstrução Normativa n. 39 [editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016]pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 82, n. 3 (jul./set. 2016)pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/81692pt_BR
dc.subjectReclamação (direito constitucional), Brasilpt_BR
dc.subjectCorreição parcial, Brasilpt_BR
dc.subjectEfeito vinculante, Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Código de processo civil (2015)pt_BR
dc.titleO instituto da reclamação e a Instrução Normativa n. 39/2016pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1078363
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/96985pt_BR

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Nome:
2016_goes_gisele_instituto_rec ...
Tamanho:
350Kb
Formato:
PDF
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