No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
Fundamentos da reparação por dano moral trabalhista e uma nova teoria para sua quantificação
Artigo de periódico
Fundamentos da reparação por dano moral trabalhista e uma nova teoria para sua quantificação
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/96337Notes de contenu
Danos morais e as garantias constitucionais -- Princípio da dignidade humana -- Direitos da personalidade -- Princípio da igualdade -- Por uma teoria renovada para a quantificação da indenização por dano moral (Teoria da Exemplaridade)Source
MELO, Nehemias Domingos de. Fundamentos da reparação por dano moral trabalhista e uma nova teoria para sua quantificação. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, Curitiba, v. 2, n. 21, p. 8-25, ago. 2013.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A responsabilização por danos morais em processos trabalhistas: um exame dos critérios de ponderação
Baggenstoss, Grazielly Alessandra; Caminha, Artur Tassinari | dez. 2013[por] É certo que, quando indivíduos de uma determinada sociedade convivem entre si, estão vulneráveis a sofrerem, ou dispostos a provocarem, aborrecimentos, chateações e, eventualmente, até danos efetivamente graves aos seus semelhantes que, caso possuam relevância jurídica, deverão ser reparados. Quando o dano atingir ... -
O problema do valor da indenização por dano moral devido à pessoa jurídica
Araújo, Juliana Cristina Busnardo Augusto de | ago. 2013 -
Direito à reparação civil do nascituro por morte do genitor em acidente de trabalho: dano moral e personalidade do nascituro
Lima, Taisa Maria Macena de; Naves, Bruno Torquato de Oliveira | jun. 2010 -
O dano existencial e o direito do trabalho
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | jun. 2013 -
Dano existencial: a nova perspectiva no direito do trabalho
Trombetta, Lívia Ferreira da Silva; Bertotti, Daniela | dez. 2015[por] Reflete a respeito da necessidade de se adequar a realidade justrabalhista com a evolução fugaz do sistema da responsabilidade civil, mais especificadamente com relação a um dos elementos caracterizadores do mencionado instituto: o dano. Dessa forma, verte imprescindível abandonar a visão simplista dos danos (danos ... -
O assédio moral no ambiente de trabalho: estudo comparado entre o Brasil e Portugal
Silva, Leda Maria Messias da | abr. 2013[por] Trata de um estudo comparado entre Brasil e Portugal, abordando as principais questões que envolvem o assédio moral no ambiente de trabalho na lei, doutrina e jurisprudência, em cada um dos ordenamentos jurídicos citados. A partir da abordagem de que o assédio moral atinge direitos fundamentais dos empregados, ... -
Dano moral decorrente de acidente do trabalho
Abud, Cláudia José | jun. 2015[por] Na esfera do processo do trabalho são acirradas as discussões sobre as indenizações por dano moral decorrentes de acidente do trabalho. Por isso, o objetivo deste trabalho é refletir sobre os mais recentes estudos a respeito da responsabilidade civil em casos de acidente do trabalho e o dano moral, com a análise ... -
A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil no direito do trabalho
Oliveira, Patrícia Cibelle Alves de | jan. 2017[por] Analisa a responsabilidade civil sob o enfoque da teoria da perda de uma chance, demonstrando com isso o ciclo evolutivo do instituto e sua admissibilidade pela doutrina e jurisprudência brasileiras. O trabalho é dividido em três capítulos, sendo que no primeiro aborda-se uma visão geral do instituto da responsabilidade ... -
As garantias dos direitos sociais e laborais e as dimensões de sua efetividade: direito ao trabalho e a não discriminação: medidas judiciais e pretensões cabíveis
Sivolella, Roberta Ferme; Calvet, Otavio Amaral; Lopes, Glaucia Gomes Vergara; Menezes, Cláudio Armando Couce de | dez. 2009 -
O dano moral e a revista de empregados no local de trabalho
Süssekind, Arnaldo, 1917-2012 | dez. 2000