Artigo de periódico
Fundamentos da reparação por dano moral trabalhista e uma nova teoria para sua quantificação
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Fundamentos da reparação por dano moral trabalhista e uma nova teoria para sua quantificação
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/96337Table of contents
Danos morais e as garantias constitucionais -- Princípio da dignidade humana -- Direitos da personalidade -- Princípio da igualdade -- Por uma teoria renovada para a quantificação da indenização por dano moral (Teoria da Exemplaridade)In
Citation
MELO, Nehemias Domingos de. Fundamentos da reparação por dano moral trabalhista e uma nova teoria para sua quantificação. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, Curitiba, v. 2, n. 21, p. 8-25, ago. 2013.See also
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A tarifação do dano moral trabalhista como violação à dignidade do trabalhador: um obstáculo ao alcance da justiça social
Apresenta considerações acerca das diretrizes conferidas pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2.017) à quantificação das reparações dos danos extrapatrimoniais decorrentes das relações de trabalho sob o enfoque da dignidade do trabalhador e da ordem jurídica justa. O objetivo do estudo é demonstrar que o tratamento ... -
O expansionismo do direito do trabalho no Brasil: possibilidades concretas para a adequada inclusão das diferentes morfologias do trabalho pela via legislativa
A Constituição Federal de 1988 consagra um amplo espectro de proteção trabalhista ao elencar, em seu art. 7º, caput, alguns direitos fundamentais destinados a todos os trabalhadores, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. A interpretação deste dispositivo deve ser inspirada pela função teleológica ... -
O dano moral analisado a luz da Teoria crítica do valor: um estudo sobre a possibilidade de exclusão da capacidade do ofendido para quantificar a indenização por dano moral praticada pelo empregador
Analisa a possibilidade de retirada do critério da capacidade do ofendido no momento da quantificação da indenização para que esta seja efetuada de forma mais justa, igualitária e mais próxima do sentimento humano, vez que busca-se a compensação de cunho moral, havida após a extinção do contrato de trabalho ou mesmo ...
