• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Despacho

    Despacho de 16 de dezembro de 1999

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 dez. 1999
    Thumbnail

    PDF (73Ko)

    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11154

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Despacho

    Despacho de 16 de dezembro de 1999

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 dez. 1999
    PDF (73Ko)

    Defere a incorporação de um décimo aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho que detinham tempo residual de serviço para tal fim, até 10 de novembro de 1997.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/96199
    Se réfère à
    Arts. 3º e 5º da Lei n. 9624, de 2 de abril de 1998
    Processo TST-3.465/98-6
    Processo TST-19.959/99-8
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 16 de dezembro de 1999. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 50, p. 4, 17 dez. 1999.
    Sujet
    Tempo de serviço ; Incorporação ; Associação dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (Astrisutra) ; Quintos ; Servidor ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11154

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O que mudou na previdência complementar com a EC 103/2019? 

      Balera, Wagner | ago. 2023
      [por] Desde 1998 e em sucessivas edições, a previdência privada teve diversas alterações, seja da configuração do regime jurídico, ora definido como estritamente público, e finalmente assumido como de direito privado, ora na formatação das respectivas prestações. Doravante, as prestações de previdência complementar serão ...
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 18 de outubro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 out. 2000
      Determina que seja assegurado o cômputo do tempo residual de exercício de funções comissionadas não empregado para a incorporação de parcela de décimo.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 294 (14 a 30 out. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2024
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Quando tempo é dinheiro: o controle da jornada por exceção 

      Tupinambá, Carolina | maio 2014
      Saber medir e controlar o tempo é uma arte. O popular trava-língua "O tempo perguntou pro tempo quanto tempo o tempo tem. O tempo respondeu pro tempo que o tempo tem tanto tempo quanto tempo o tempo tem." dá uma ideia do quão difícil é a quantificação do tempo que passa. No direito do trabalho os estabelecimentos em que ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aviso-prévio proporcional: Lei n. 12.506, de 11.10.2011: sua aplicação 

      Ferrari, Irany; Martins, Melchíades Rodrigues | nov. 2011
      A Lei n. 12.506, de 11.10.2011, DOU 13.10.11, regulamentou o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço que estava previsto na Constituição Federal de 1988, conforme o disposto no inciso XXI, a saber: "aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo trinta dias, nos termos da lei". Portanto, o aviso-prévio ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 46, de 29 de fevereiro de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 mar. 2008
      Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço prestado à administração indireta para fins de percepção do adicional por tempo de serviço.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 225 (14 a 28 set. 2020) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 set. 2020
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Empregado público aposentado: continuidade no emprego público: um enfoque sob o prisma da jurisprudência do STF 

      Peyerl, Jeferson | mar. 2010
      Após o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ns. 1.770 e 1.721 em que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais, respectivamente, os §§ 1º e 2º do art. 453 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aumentou o número de ações trabalhistas de empregados públicos aposentados ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 279 (26 set. a 5 out. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2023
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 278 (11 a 22 set. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 set. 2023

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59223 documents.