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    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 15/GDGCJ.GP, de 7 de fevereiro de 2000

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 fev. 2000
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    PDF (74Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

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    Ato

    Ato n. 15/GDGCJ.GP, de 7 de fevereiro de 2000

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 fev. 2000
    PDF (74Kb)

    Trata sobre os procedimentos a serem adotados pelas Secretarias dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho na redistribuição dos processos com as devidas compensações após a lotação dos servidores nos cargos e funções incluídos à tabela dos Exmos. Ministros.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/95938
    Refers to
    Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999
    Resolução Administrativa n. 678, de 1º de fevereiro de 2000
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 15/GDGCJ.GP, de 7 de fevereiro de 2000. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 1, 9 fev. 2000.
    Subject
    Processo judicial ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Compensação ; Redistribuição
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1105, de 1º de dezembro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 dez. 2005
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      Referenda o procedimento adotado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho na Sessão do dia 11 de novembro de 1996, relativamente à designação de novo revisor para atuar nos processos incluídos em pauta nos quais a Exma. Ministra CNÉA MOREIRA era revisora.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 853, de 18 de abril de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 2002
      Determina que os processos conclusos ao Exmo. Ministro RONALDO LOPES LEAL sejam redistribuídos ao Exmo. Juiz ALOYSIO VEIGA, convocado para a vaga do Exmo. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO, que se aposentou, e que os processos de competência da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, da Seção Especializada em ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 800, de 29 de junho de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2001
      Resolve que os processos conclusos ao Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA, eleito Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, serão redistribuídos no âmbito dos Órgãos julgadores.
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      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 2, de 22 de março de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 mar. 2006
      Determina que as Secretarias dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho comuniquem à Secretaria de Distribuição toda e qualquer redistribuição de processo.
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      Ato

      Ato n. 237/SEGJUD.GP, de 14 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 set. 2021
      Dispõe sobre a redistribuição de processos no caso de suspeição ou de impedimento expressamente declarados pelo relator no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 439, de 16 de setembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 set. 2010
      Republica os quadros demonstrativos constantes dos anexos do Ato n. 434, de 14 de setembro de 2010, incluídos dos demonstrativos referentes à estrutura remuneratória dos Ministros, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas.
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      Emenda Regimental

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