Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 363, de 28 de novembro de 1996
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 363, de 28 de novembro de 1996
Referenda o procedimento adotado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho na Sessão do dia 11 de novembro de 1996, relativamente à designação de novo revisor para atuar nos processos incluídos em pauta nos quais a Exma. Ministra CNÉA MOREIRA era revisora.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/36119Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 363, de 28 de novembro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 dez. 1996. Seção 1, p. 49874.Estes itens também podem interessá-lo
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Resolução Administrativa n. 498, de 12 de março de 1998
Autoriza o prosseguimento dos trabalhos, conforme estabelecido na Resolução Administrativa n. 468, de 13 de novembro de 1997, mediante a distribuição extraordinária aos Presidentes de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho de processos referentes aos Recursos de Revistas, remanescentes do exame realizado. -
Ato n. 176/SETPOEDC.GP, de 27 de fevereiro de 2008
Fixa critérios referentes à redistribuição dos processos atribuídos e distribuídos à Exma. Sra. Ministra DORA MARIA DA COSTA no âmbito da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, em face da remoção de S. Exa. para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1941, de 4 de dezembro de 2017
Referenda o Ato n. 614/SEGJUD.GP, de 23 de novembro de 2017, que autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 237/SEGJUD.GP, de 5 de maio de 2014
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Edital de 21 de outubro de 2016
Comunica o cancelamento da sessão ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, marcada para o dia 3 de novembro de 2016. -
Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da ... -
Ato n. 85/SEGJUD.GP, de 8 de fevereiro de 2012
Defere a remoção, a pedido, da Exma. Ministra DORA MARIA DA COSTA, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) para a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1). -
Ato n. 137/SEGJUD.GP, de 22 de março de 2018
Autoriza remoções dos Exmos. Srs. Ministros IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO e BRENO MEDEIROS para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, respectivamente. -
Edital de 5 de junho de 2018
Informa que, a partir da sessão ordinária do dia 28 de junho de 2018, os processos da competência da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho passarão a ser submetidos a julgamento também em Plenário Virtual. -
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