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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 363, de 28 de novembro de 1996
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 363, de 28 de novembro de 1996
Referenda o procedimento adotado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho na Sessão do dia 11 de novembro de 1996, relativamente à designação de novo revisor para atuar nos processos incluídos em pauta nos quais a Exma. Ministra CNÉA MOREIRA era revisora.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/36119Autoria secundária
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 363, de 28 de novembro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 dez. 1996. Seção 1, p. 49874.Estes itens também podem interessá-lo
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Resolução Administrativa n. 498, de 12 de março de 1998
Autoriza o prosseguimento dos trabalhos, conforme estabelecido na Resolução Administrativa n. 468, de 13 de novembro de 1997, mediante a distribuição extraordinária aos Presidentes de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho de processos referentes aos Recursos de Revistas, remanescentes do exame realizado, e dá outras ... -
Ato n. 176/SETPOEDC.GP, de 27 de fevereiro de 2008
Fixa critérios referentes à redistribuição dos processos atribuídos e distribuídos à Exma. Sra. Ministra DORA MARIA DA COSTA no âmbito da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, em face da remoção de S. Exa. para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 237/SEGJUD.GP, de 5 de maio de 2014
Cancela as Sessões Ordinárias da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, designada para o dia 12 de junho de 2014, e da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, designada para o dia 17 de junho de 2014. -
Edital de 21 de outubro de 2016
Comunica o cancelamento da sessão ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, marcada para o dia 3 de novembro de 2016. -
Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da ... -
Ato n. 137/SEGJUD.GP, de 22 de março de 2018
Autoriza remoções dos Exmos. Srs. Ministros IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO e BRENO MEDEIROS para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, respectivamente. -
Ato n. 85/SEGJUD.GP, de 8 de fevereiro de 2012
Defere a remoção, a pedido, da Exma. Ministra DORA MARIA DA COSTA, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) para a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1). -
Edital de 5 de junho de 2018
Informa que, a partir da sessão ordinária do dia 28 de junho de 2018, os processos da competência da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho passarão a ser submetidos a julgamento também em Plenário Virtual. -
Ato n. 126/SEJUD.GP, de 3 de março de 2011
Autoriza a remoção da Exma. Sra. Ministra MARIA DE ASSIS CALSING da Subseção I para a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, e dá outras providências. -
Resolução Administrativa n. 922, de 20 de março de 2003
Determina a não realização de sessões da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais; Subseção II Especializada em Dissídios Individuais; e Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos dias 7, 8 e 9 de abril de 2003, em virtude da realização, no TST, do Fórum Internacional sobre Flexibilização no Direito do Trabalho.
