No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
Noções fundamentais sobre o dano existencial
Artigo de periódico
Noções fundamentais sobre o dano existencial
[por] Traz o conceito e as espécies de dano existencial. Além disso, examina acontecimentos que podem redundar em dano existencial. E, por último, versa acerca de casos concretos judiciais nos quais se identificou a presença do dano existencial. [eng] This article brings to light the concept and modalities of existential damage. It also examines events that can result in existential damage. And, finally, analyzes judicial cases in which it was identified the presence of existential damage.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/95532Notas de conteúdo
Danos ao projeto de vida e à vida de relações -- Possíveis eventos que podem resultar em dano existencial -- Precedentes judiciais emblemáticosFonte
FROTA, Hidemberg Alves da. Noções fundamentais sobre o dano existencial. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, Curitiba, v. 2, n. 22, p. 62-78, set. 2013.Estes itens também podem interessá-lo
-
Dano existencial: a nova perspectiva no direito do trabalho
Trombetta, Lívia Ferreira da Silva; Bertotti, Daniela | dez. 2015[por] Reflete a respeito da necessidade de se adequar a realidade justrabalhista com a evolução fugaz do sistema da responsabilidade civil, mais especificadamente com relação a um dos elementos caracterizadores do mencionado instituto: o dano. Dessa forma, verte imprescindível abandonar a visão simplista dos danos (danos ... -
Dano existencial nas relações de trabalho
Abud, Cláudia José | fev. 2018[por] As discussões a respeito do dano existencial são recentes no âmbito trabalhista, mas aos poucos vêm sendo cada vez mais debatidas em ações judiciais. Na esfera do processo do trabalho, são ainda acirradas as discussões sobre as indenizações por dano moral decorrentes de acidente do trabalho ou por violação aos ... -
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná: vol. 2, n. 22 (set. 2013)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | set. 2013 -
Dano existencial por jornada de trabalho excessiva: critérios objetivos (horizontais e verticais) de configuração
Molina, André Araújo | ago. 2015[por] A partir do reconhecimento da centralidade da dignidade humana e da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de trabalho, identificamos a possibilidade fático-jurídica de violação desses direitos, causando danos à pessoa humana do trabalhador, entre os quais se inserem os danos existenciais. A ... -
O direito à desconexão: uma análise crítica do instituto do teletrabalho brasileiro frente ao dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalho em tempos de pandemia
Scalzilli, Roberta | jul. 2020[por] Analisa o direito à desconexão a partir do instituto do teletrabalho e suas consequências para os trabalhadores com destaque para o dano existencial. A Revolução 4.0 traz consigo a ausência de barreiras separando o mundo real do digital, possibilitando o uso de um sistema de informação por meio de uma rede de ... -
As inovações tecnológicas e o dano (in)existencial virtual
Nunes, Fernanda dos Santos | fev. 2018[por] Convida os leitores a fazer profundas análises, para melhor reflexão e compreensão sobre o dano existencial e suas vertentes, suas características e definições, além de destacar a doutrina, a jurisprudência e a legislação sobre o assunto trabalhado. Ressalta-se a importância das inovações tecnológicas no atual ... -
O assédio moral no ambiente de trabalho e a configuração do dano existencial
Santana, Agatha Gonçalves | jun. 2020[por] Demonstra o modo pelo qual a prática de assédio moral poderá causar, além das formas tradicionais de danos, uma categoria jurídica de dano extrapatrimonial recém-reconhecida no Direito Brasileiro: o dano existencial. A par das polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, descabe confundir essa categoria jurídica ... -
O assédio moral no ambiente de trabalho: estudo comparado entre o Brasil e Portugal
Silva, Leda Maria Messias da | abr. 2013[por] Trata de um estudo comparado entre Brasil e Portugal, abordando as principais questões que envolvem o assédio moral no ambiente de trabalho na lei, doutrina e jurisprudência, em cada um dos ordenamentos jurídicos citados. A partir da abordagem de que o assédio moral atinge direitos fundamentais dos empregados, ... -
Bring Your Own Device (BYOD) e suas implicações na relação de emprego: reflexões práticas
Fincato, Denise; Frank, Marina Silveira | jun. 2020[por] Prática adotada por algumas empresas, a utilização de equipamentos do empregado para a prestação de serviços tem chamado a atenção no ramo especializado trabalhista. A circunstância altera sobremaneira a clássica pressuposição de que a infraestrutura - suas despesas e domínio - pertence ao empregador e, ainda, ... -
Assédio moral: análise sob a luz dos aspectos configurativos e probatórios deste fenômeno social
Barros, Renato da Costa Lino de Goes | mar. 2008[por] O assédio moral tem sido reconhecido como um fenômeno destruidor do trabalho, redutor de produtividade, que favorece a rotatividade e a demissão de funcionários por desgaste psicológico e debilidade física. Nesta linha, considera-se assédio moral apenas aquilo que preencher a totalidade dos elementos caracterizadores, ...