Artigo de periódico
Noções fundamentais sobre o dano existencial
Artigo de periódico
Noções fundamentais sobre o dano existencial
[por] Traz o conceito e as espécies de dano existencial. Além disso, examina acontecimentos que podem redundar em dano existencial. E, por último, versa acerca de casos concretos judiciais nos quais se identificou a presença do dano existencial. [eng] This article brings to light the concept and modalities of existential damage. It also examines events that can result in existential damage. And, finally, analyzes judicial cases in which it was identified the presence of existential damage.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/95532Notes de contenu
Danos ao projeto de vida e à vida de relações -- Possíveis eventos que podem resultar em dano existencial -- Precedentes judiciais emblemáticosSource
FROTA, Hidemberg Alves da. Noções fundamentais sobre o dano existencial. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, Curitiba, v. 2, n. 22, p. 62-78, set. 2013.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Dano existencial: a nova perspectiva no direito do trabalho
Trombetta, Lívia Ferreira da Silva; Bertotti, Daniela | dez. 2015[por] Reflete a respeito da necessidade de se adequar a realidade justrabalhista com a evolução fugaz do sistema da responsabilidade civil, mais especificadamente com relação a um dos elementos caracterizadores do mencionado instituto: o dano. Dessa forma, verte imprescindível abandonar a visão simplista dos danos (danos ... -
Breves considerações sobre o dano existencial decorrente de doenças e acidentes do trabalho à luz das recentes alterações na legislação trabalhista
César, João Batista Martins; Monti Junior, Carlos Eduardo | jun. 2019[por] A doença e o acidente do trabalho acarretam sérias repercussões negativas não apenas na vida do trabalhador, mas em sua família, na empresa e na sociedade como um todo. Diante desse contexto, analisa-se a possibilidade de esses fatos ensejarem a responsabilização do empregador pelo dano existencial. Para tanto, ... -
Alargamento conceitual do dano existencial no direito do trabalho
Cabral, Marcel Medeiros; Santos, Rodrigo Coimbra | dez. 2021[por] Trata do dano existencial, com enfoque na área trabalhista. A pesquisa se justifica em razão do tema dano existencial ser frequentemente objeto de discussão nos Tribunais Regionais do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho, considerando sua importância no direito laboral e recente positivação pela Lei 13.467/17 ... -
Dano existencial nas relações de trabalho
Abud, Cláudia José | fev. 2018[por] As discussões a respeito do dano existencial são recentes no âmbito trabalhista, mas aos poucos vêm sendo cada vez mais debatidas em ações judiciais. Na esfera do processo do trabalho, são ainda acirradas as discussões sobre as indenizações por dano moral decorrentes de acidente do trabalho ou por violação aos ... -
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná: vol. 2, n. 22 (set. 2013)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | set. 2013 -
Informativo TST: n. 251 (7 a 18 mar. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2022 -
Lavori atipici ed economia digitale: prospettiva luso-italo-brasiliana
Veiga, Fábio da Silva; Benevides, Camila Martins dos Santos | 2023 -
Dano existencial na esfera trabalhista
Martins, Karina | out. 2017[por] Analisa a ocorrência de dano existencial à luz do direito do trabalho brasileiro. Para tanto, propõe-se a uma visão holística do dano, seu conceito e características do dano existencial enfocando seu caráter extrapatrimonial. Por último, aborda-se o dano existencial nas relações de trabalho, demonstrando as situações ... -
O danno esistenziale como categoria autônoma no Brasil: considerações e enquadramento na Justiça do trabalho
Ferro, Salus Henrique Silveira | dez. 2023[por] Apresenta uma análise histórico-jurídica sobre o surgimento e a aplicabilidade do danno esistenziale na responsabilidade civil italiana e a transição desta nova categoria de dano indenizável para o ordenamento jurídico brasileiro. No Brasil, apesar de ter uma limitação legislativa de aplicabilidade às relações ... -
O dano existencial e a jurisprudência trabalhista regressiva
Ledur, José Felipe | dez. 2022[por] Trata do dano existencial no direito do trabalho e o tratamento que lhe confere a jurisprudência trabalhista. Após reportar sua origem no direito estrangeiro e recepção pelo direito nacional, o texto define que o dano em apreço decorre do direito à existência, o qual integra a categoria dos direitos da personalidade. ...