Ato
Ato n. 442/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de setembro de 2016
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Divisão de Legislação de Pessoal (DILEP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGPES) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-09-19T22:19:53Z | |
| dc.date.available | 2016-09-19T22:19:53Z | |
| dc.date.created | 2016-09-14 | |
| dc.date.issued | 2016-09-16 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 442/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de setembro de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 37, p. 6-7, 16 set. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/94953 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 209/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de abril de 2015 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/60485 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/6511 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.subject | Exercício financeiro anterior | pt_BR |
| dc.subject | Valor | pt_BR |
| dc.subject | Dívida | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Passivo | pt_BR |
| dc.subject | Índice de atualização monetária | pt_BR |
| dc.subject | Juros de mora | pt_BR |
| dc.subject | Pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Pessoal | pt_BR |
| dc.subject | Reconhecimento | pt_BR |
| dc.subject | Apuração | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 442/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de setembro de 2016 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 442 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201600442 |
Coleção
Veja também
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Altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Referenda o Ato n. 788/DIPPP.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2012, que altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal ... -
Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014
Estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 152/CSJT, de 28 de agosto de 2015
Acrescenta alínea ao inciso II do art. 7º e revoga o art. 16 da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de ... -
Resolução n. 302/CSJT, de 27 de agosto de 2021
Altera a redação do art. 7º, caput e inciso II, da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
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Altera o Ato n. 48/CSJT.GP.SE, de 22 de abril de 2010, referendado pela Resolução n. 61, de 30 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 121/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013
Altera a redação dos incisos III e IV do art. 1º e revoga o inciso V do art. 1º e o § 2º do art. 4º do Ato n. 48/CSJT.GP.SE, de 22 de abril de 2010, referendado pela Resolução n. 61/CSJT, de 30 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de ...
