Artigo de periódico
As impugnações judiciais às cláusulas coletivas: análise do entendimento do TRT 9ª Região
dc.contributor.author | Souza, Vanessa Roberta de Rocio | |
dc.date.accessioned | 2016-09-14T16:14:52Z | |
dc.date.available | 2016-09-14T16:14:52Z | |
dc.date.issued | 2016-06 | |
dc.identifier.citation | SOUZA, Vanessa Roberta do Rocio. As impugnações judiciais às cláusulas coletivas: análise do entendimento do TRT 9ª Região. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 5, n. 51, p. 54-65, jun. 2016. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/94635 | |
dc.description.abstract | Aborda as medidas de ação anulatória de cláusula convencional e as declarações incidentais de nulidade, apresentando as semelhanças e diferenças entre os procedimentos, sendo realizada, ainda, breve pontuação jurisprudencial sobre o tema. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Ação anulatória de cláusula coletiva -- Ação incidental de nulidade de determinada cláusula coletiva -- Posicionamento do TRT/9: súmulas e teses prevalecentes -- Análise jurisprudencial | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 51 (jun. 2016) | pt_BR |
dc.subject | Negociação coletiva de trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Cláusula contratual, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação anulatória, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação declaratória incidental, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Nulidade (direito), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.title | As impugnações judiciais às cláusulas coletivas: análise do entendimento do TRT 9ª Região | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 1073437 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/94354 | pt_BR |
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