As impugnações judiciais às cláusulas coletivas: análise do entendimento do TRT 9ª Região

Souza, Vanessa Roberta de Rocio

Artigo de periódico

Souza, Vanessa Roberta de Rocio | jun. 2016

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Souza, Vanessa Roberta de Rocio | jun. 2016

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Aborda as medidas de ação anulatória de cláusula convencional e as declarações incidentais de nulidade, apresentando as semelhanças e diferenças entre os procedimentos, sendo realizada, ainda, breve pontuação jurisprudencial sobre o tema.

Para citar este item

https://hdl.handle.net/20.500.12178/94635

Notas de conteúdo

Ação anulatória de cláusula coletiva -- Ação incidental de nulidade de determinada cláusula coletiva -- Posicionamento do TRT/9: súmulas e teses prevalecentes -- Análise jurisprudencial

In

Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 51 (jun. 2016)

Fonte

SOUZA, Vanessa Roberta do Rocio. As impugnações judiciais às cláusulas coletivas: análise do entendimento do TRT 9ª Região. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 5, n. 51, p. 54-65, jun. 2016.