• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    As impugnações judiciais às cláusulas coletivas: análise do entendimento do TRT 9ª Região

    Souza, Vanessa Roberta de Rocio | jun. 2016
    Thumbnail

    PDF (404Kb)

    RVBI
    001073437
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    As impugnações judiciais às cláusulas coletivas: análise do entendimento do TRT 9ª Região

    Souza, Vanessa Roberta de Rocio | jun. 2016
    PDF (404Kb)

    Aborda as medidas de ação anulatória de cláusula convencional e as declarações incidentais de nulidade, apresentando as semelhanças e diferenças entre os procedimentos, sendo realizada, ainda, breve pontuação jurisprudencial sobre o tema.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/94635
    Notas de conteúdo
    Ação anulatória de cláusula coletiva -- Ação incidental de nulidade de determinada cláusula coletiva -- Posicionamento do TRT/9: súmulas e teses prevalecentes -- Análise jurisprudencial
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 51 (jun. 2016)
    Fonte
    SOUZA, Vanessa Roberta do Rocio. As impugnações judiciais às cláusulas coletivas: análise do entendimento do TRT 9ª Região. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 5, n. 51, p. 54-65, jun. 2016.
    Assunto
    Negociação coletiva de trabalho, Brasil ; Cláusula contratual, Brasil ; Ação anulatória, Brasil ; Ação declaratória incidental, Brasil ; Nulidade (direito), Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil
    RVBI
    001073437
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 51 (jun. 2016) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jun. 2016
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 295 (5 a 19 nov. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 2024
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 232 (1º a 26 fev. 2021) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 fev. 2021
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 270 (27 mar. a 14 abr. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 abr. 2023
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 282 (27 nov. a 15 dez. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2023
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 274 (29 maio a 16 jun. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jun. 2023
    • Imagem
      Periódico

      Revista de arbitragem e mediação: vol. 10, n. 38 (jul./set. 2013) 

      Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) | set. 2013
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A nova Súmula n. 277 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos na negociação coletiva e no poder normativo da Justiça do Trabalho 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | abr. 2013
      Na revisão de jurisprudência ocorrida no Tribunal Superior do Trabalho, no segundo semestre do ano de 2012, uma das alterações de grande repercussão, que suscitará acalorados debates, refere-se à Súmula n. 277 daquele tribunal. Referida súmula, antes da mencionada revisão, esclarecia que as condições de trabalho previstas ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 3, n. 31 (jun. 2014) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jun. 2014
    • Imagem
      Periódico

      Revista de arbitragem e mediação: vol. 1, n. 3 (jul./set. 2004) 

      | set. 2004

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58655 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.