Ato
Ato n. 409/GP, de 30 de agosto de 2016
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-09-05T16:50:43Z | |
| dc.date.available | 2016-09-05T16:50:43Z | |
| dc.date.created | 2016-08-30 | |
| dc.date.issued | 2016-09-02 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 409/GP, de 30 de agosto de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 7, 2 set. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 409/GP, de 30 de agosto de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 34, p. 6, 1º set. 2017. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 409/GP, de 30 de agosto de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 39, p. 6-7, 6 out. 2017. Republicação 2. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 409/GP, de 30 de agosto de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 48, p. 8, 7 dez. 2017. Republicação 3. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/94273 | |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 439/TST.GP, de 30 de agosto de 2017 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 523/TST.GP, de 2 de outubro de 2017 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 627/TST.GP, de 30 de novembro de 2017 | pt_BR |
| dc.description | Republicado no Boletim Interno do TST de 1º set. 2017, em virtude do disposto no art. 2º do Ato n. 439/TST.GP, de 30 de agosto de 2017 | pt_BR |
| dc.description | Republicado no Boletim Interno do TST de 6 out. 2017, nos termos do art. 1º do Ato n. 523/TST.GP, de 2 de outubro de 2017 | pt_BR |
| dc.description | Republicado no Boletim Interno do TST de 7 dez. 2017, nos termos do art. 1º do Ato n. 627/TST.GP, de 30 de novembro de 2017 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Designa os representantes do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (NACIN). | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/110669 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/113009 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/121134 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 409/GP, de 30 de agosto de 2016 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 230, de 22 de junho de 2016 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 409 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/90046 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/94276 | pt_BR |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201600409 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016
Cria o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), subordinado à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI). -
Ato n. 523/TST.GP, de 2 de outubro de 2017
Altera o art. 1º do Ato n. 409/GP, de 30 de agosto de 2016, que designa os representantes do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (Nacin). -
Ato n. 439/TST.GP, de 30 de agosto de 2017
Altera o art. 1º do Ato n. 409/GP, de 30 de agosto de 2016, que designa os representantes do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (Nacin). -
Ato n. 627/TST.GP, de 30 de novembro de 2017
Altera o art. 1º do Ato n. 409/GP, de 30 de agosto de 2016, que designa os representantes do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (NACIN). -
Resolução Administrativa n. 2030, de 15 de outubro de 2018
Referenda o Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018, que altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018
Altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 401, de 16 de junho de 2021
Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão. -
Ato n. 397/GP, de 23 de agosto de 2016
Designa os representantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI). -
Ato Conjunto n. 47/TST.CSJT.GP.CADI, de 4 de julho de 2022
Define a competência e a composição, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, da Comissão de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (CADI). -
Resolução n. 386/CSJT, de 30 de agosto de 2024
Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência no âmbito da Justiça do Trabalho.
