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Ato n. 11/GCGJT, de 1º de setembro de 2016
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Ato n. 11/GCGJT, de 1º de setembro de 2016
Altera a ementa do Provimento n. 3/CGJT, de 7 de outubro de 2015, que dispõe sobre a contagem de prazo para julgamento de recursos nos Tribunais Regionais do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/94256Related items
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 11/GCGJT, de 1º de setembro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2056, p. 1, 1º set. 2016.See also
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Resolução n. 370/CSJT, de 24 de novembro de 2023
Altera a Resolução n. 314/CSJT, de 22 de outubro de 2021, que dispõe sobre a gestão dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Provimento n. 3/GCGJT, de 24 de agosto de 2023
Altera os arts. 66 e 67 e acrescenta o art. 66-A à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Ato n. 17/GCGJT, de 24 de setembro de 2020
Altera a redação do § 2º, art. 1º, da Recomendação n. 9/GCGJT, de 24 de julho de 2020, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos identificados pelo projeto garimpo no âmbito da Justiça do Trabalho, em face da pandemia da COVID-19. -
Ato n. 14/CGJT, de 17 de setembro de 2021
Altera o art. 31, §§ 3º e 4º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Resolução n. 227, de 17 de abril de 2026
Altera o art. 2º da Instrução Normativa Transitória n. 41-A [editada pela Resolução n. 223, de 25 de novembro de 2024] do Tribunal Superior do Trabalho, que dispõe sobre os recursos em incidente de resolução de demandas repetitivas ou incidente de assunção de competência julgados nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
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Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, com redação dada pelo Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023. -
Provimento n. 1, de 9 de junho de 1998
Altera modelos de tabelas a que alude o Provimento n. 3, de 9 de outubro de 1997, para registro dos dados estatísticos a serem fornecidos à Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho, pelas Juntas de Conciliação e Julgamento e Tribunais Regionais do Trabalho. -
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Altera a Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT, destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes e ao pagamento dos profissionais nos casos dos processos ... -
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Altera a redação do § 2º do art. 35 da Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que estabelece prazo para publicação de edital para cadastramento de peritos e órgãos técnicos. -
Resolução n. 270/CSJT, de 26 de junho de 2020
Altera a redação do § 2º do art. 35 da Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que estabelece prazo para publicação de edital para cadastramento de peritos e órgãos técnicos.
