No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Periódico
Revista de direito do trabalho: vol. 40, n. 160 (nov./dez. 2014)
dez. 2014
Periódico
Revista de direito do trabalho: vol. 40, n. 160 (nov./dez. 2014)
dez. 2014
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/93962Periodicity
Bimestral
Description
Nesta edição: Caderno especial: direito comparadoContents
Citation
REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 40, n. 160, nov./dez. 2014. 317 p.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
A aplicação do art. 421 do Código civil e a função social dos contratos nas relações de trabalho
Branco, Gerson Luiz Carlos | dez. 2014[por] Trata sobre os limites e a possibilidade de a função social dos contratos previstas no Código Civil ser aplicada no âmbito do Direito do Trabalho. Da distância principiológica que marcou o Direito Civil e do Trabalho no período anterior a 2003, passou-se para uma relação não antagônica, tendo em vista o reconhecimento ... -
Os contratos processuais no direito brasileiro e no direito português
Papini, Paulo Antonio; Santos, Gilberto Souza dos; Oliveira, Valentina; Sanson, Marcos | maio 2016Realiza um estudo multidisciplinar de alguns dos principais aspectos das relações contratuais, com ênfase para a interpretação e integração dos contratos e para os reflexos da teoria contratual na formação dos negócios jurídicos processuais e nas decisões judiciais envolvendo ajustes de vontade. É importante entender-se ... -
A reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, f, e seus parágrafos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas
Pimenta, José Roberto Freire | set. 2018[por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ... -
A função empresarial do direito do trabalho e a repressão local à concorrência predatória internacional viabilizada pelo dumping social
Rodrigues Junior, Edson Beas | dez. 2014[por] Uma das grandes ameaças enfrentadas pelas empresas brasileiras no cenário econômico atual, independentemente de sua envergadura, é a concorrência predatória promovida mediante a introdução, no mercado nacional, de produtos e insumos estrangeiros, manufaturados em condições de violação sistemática aos direitos ... -
O préjudice d'agrément do direito francês: contributos para a concretização e prova dos danos existenciais no excesso de horas extras
Moroszczuk, Jamile Azambuja | jan. 2016Estuda a divergência jurisprudencial acerca da reparação de dano existencial em caso de trabalho em sobrejornada, através do exame da definição do dano existencial no Direito brasileiro e uso da doutrina do préjudice d’agrément do Direito francês nesses casos. A doutrina francesa contribui para a caracterização do dano, ... -
Novos aspectos jurídicos da responsabilidade civil por acidente ou doença do trabalho
Pereira, Alexandre Demetrius | jun. 2006As modificações advindas com a Emenda Constitucional 45/2004 e no novo Código Civil (Lei 10.406/02) inovaram profundamente a disciplina jurídica da responsabilidade civil por acidente ou doença do trabalho. Com a modificação da competência para julgamento dos feitos relacionados com a matéria - parcialmente transportada ... -
Movimentos negros, educação e ações afirmativas
Santos, Sales Augusto dos | 2007[por] Discute por que renomados cientistas sociais da área de estudos e pesquisas sobre as relações raciais brasileiras – brancos em sua maioria absoluta, de acordo com a classificação do IBGE –, são contra a implementação de cotas para os estudantes negros nos vestibulares das universidades públicas brasileiras. Para ... -
A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
Supioni, Adriana Jardim Alexandre | fev. 2014[por] Analisa as regras de distribuição do ônus da prova previstas em nosso sistema atual, bem como o Projeto do novo Código de Processo Civil que propõe a inclusão da distribuição dinâmica como regra residual para os casos em que a regra estática não proporcionar a equidade entre as partes na produção probatória. O ... -
Um olhar sobre o novo Código de processo civil (PLS 166/2010) na perspectiva das prerrogativas da Magistratura nacional: especialmente na Justiça do Trabalho
Feliciano, Guilherme Guimarães | jan. 2011