As uniões extramatrimoniais no velho projeto do novo Código civil / Eduardo Cambi

Patrimônio genético / Yone Frediani

A legislação sobre o trabalho indígena no Brasil durante a União Ibérica / Rafael Ruiz

Concepção tomista de pessoa: um contributo para a teoria do direito da personalidade / Walter Moraes

A união civil entre pessoas do mesmo sexo / Guilherme Calmon Nogueira da Gama

A enfiteuse e seu vasto alcance social: uma solução para o problema dos sem-terra / Geraldo Ferreira Lanfredi

Da inconstitucionalidade da penhorabilidade do bem de família por obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação / Sérgio André Rocha Gomes da Silva

Vícios de regulamentação do artigo 113 da Lei de Direitos autorais nas obras audiovisuais, fonográficas e livros / Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli

Criança devolvida: quais são os seus direitos? / Maria Isabel de Matos Rocha

O direito à moradia / Rui Geraldo Camargo Viana