Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 676, de 1º de fevereiro de 2000
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 676, de 1º de fevereiro de 2000
Revoga parcialmente a Resolução Administrativa n. 497, de 12 de março de 1998, fixando o percentual de 50% para o pagamento de hora extraordinária realizada aos sábados.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/9346Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 676, de 1º de fevereiro de 2000. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 75, n. 32, p. 40, 15 fev. 2000.See also
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Ato n. 498/GDGSET.GP, de 15 de agosto de 2011
Autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, aos sábados, no período de 27 de agosto a 17 de dezembro de 2011, aos servidores lotados na Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos e na Coordenadoria de Processos Eletrônicos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 400/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2014
Autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, aos sábados, no período de 9 de agosto a 29 de novembro de 2014, pelos servidores lotados na Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos e na Coordenadoria de Processos Eletrônicos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 652/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2011
Altera o art. 1º do Ato n. 498/GDGSET.GP, de 15 de agosto de 2011, que autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, aos sábados, aos servidores lotados na Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos e na Coordenadoria de Processos Eletrônicos. -
Ato n. 401/GDGSET.GP, de 17 de julho de 2015
Autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, aos sábados, no período de 8 de agosto a 28 de novembro de 2015, pelos servidores lotados na Coordenadoria de Processos Eletrônicos do Tribunal Superior do Trabalho (CPE). -
Despacho de 26 de setembro de 2000
Dispõe sobre a suplementação do Auxílio-Alimentação, bem como do Auxílio-Transporte, aos servidores que prestaram horas extras na Secretaria de Distribuição do Tribunal Superior do Trabalho nos sábados, domingo e feriados, em agosto e setembro de 2000. -
Ato n. 251/GDGSET.GP, de 12 de maio de 2014
Autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, aos sábados, no período de 17 de maio a 28 de junho de 2014, pelos servidores lotados na Coordenadoria de Recursos. -
O banco de horas de trabalho no Brasil e a violação de direitos trabalhistas sob a proteção estatal
[por] O banco de horas foi criado no Brasil como instrumento de flexibilização da relação de trabalho, quanto à jornada de trabalho dos empregados, como espécie de regime compensatório. Sua criação foi através da Lei 9.601, de 21.01.1998, alterando a redação do § 2º do art. 59 da Consolidação das leis do trabalho. Através ... -
Resolução Administrativa n. 2049, de 17 de dezembro de 2018
Revoga o Ato n. 529/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014, que dispõe sobre a ajuda de custo para moradia prevista no art. 65, II, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, e a Resolução Administrativa n. 1707, de 3 de novembro de 2014, que o referendou. -
Ato n. 217/GP, de 4 de maio de 2018
Explicita, para fins estatísticos, o art. 3º, § 2º, da Resolução Administrativa n. 1972, de 20 de março de 2018, que autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária para auxiliar os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no exame de processos sob sua relatoria, em face do Ato Normativo n. 103/TST.GP, ... -
Resolução Administrativa n. 2000, de 20 de junho de 2018
Suspende, a partir de 1º de julho de 2018, os efeitos da Resolução Administrativa n. 1972, de 20 de março de 2018, que autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária para auxiliar os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho no exame de processos sob sua relatoria.
