Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 581, de 26 de novembro de 1998
Collections
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 581, de 26 de novembro de 1998
Referenda ato que suspende a eficácia da Resolução Administrativa n. 568, de 17 de setembro de 1998, que revoga Resolução Administrativa que versa sobre o período de férias dos juízes classistas.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25479Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 581, de 26 de novembro de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 55, 15 dez. 1998.See also
-
Resolução Administrativa n. 568, de 17 de setembro de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 set. 1998Revoga a Resolução Administrativa n. 386, de 10 de julho de 1997, que dispõe sobre o período de férias dos juízes classistas. -
Competência trabalhista da justiça federal
Silva, Floriano Corrêa Vaz da | set. 1976Traça, inicialmente, breve histórico da Justiça do Trabalho no Brasil e em outros países, apresentando classificação genérica de sistemas de jurisdição laboral: judiciais, ordinários ou especiais e extrajudiciais, incluindo a Justiça do Trabalho brasileira entre uma das modalidades dos sistemas judiciais especiais ... -
Resolução Administrativa n. 2927, de 1º de junho de 2026
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 2026Referenda o Ato n. 258/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2026, que revoga, em razão da publicação da Resolução Conjunta n. 14/CNJ/CNMP, de 7 de abril de 2026, a Resolução Administrativa n. 1487, de 6 de dezembro de 2011, que determina a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do disposto no art. 1º, alínea "a", ... -
Ato n. 101/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2024
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 nov. 2024Torna sem efeito o Ato n. 303/CSJT.GP.SG, de 5 de dezembro de 2018, que suspende a eficácia da Recomendação n. 17/CSJT, de 23 de maio de 2014, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de critérios administrativos para o cumprimento da obrigação de fazer decorrente da decisão proferida pelo Supremo ... -
Resolução Administrativa n. 2368, de 22 de agosto de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 ago. 2022Referenda o Ato n. 477/SEGJUD.GP, de 5 de agosto de 2022, que revoga as Resoluções Administrativas n. 1861, de 28 de novembro de 2016, que regulamenta o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho; e n. 1976, de 16 de abril de 2018, que estabelece que a Resolução Administrativa ... -
Resolução Administrativa n. 2731, de 23 de junho de 2025
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 2025Referenda o Ato n. 317/GDGSET.GP, de 4 de junho de 2025, que altera o quantitativo de cargos em comissão relativo à transformação mediante o aproveitamento do saldo orçamentário na forma do art. 1º da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022; altera o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia ... -
Resolução Administrativa n. 2754, de 1º de agosto de 2025
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 ago. 2025Referenda o Ato n. 409/GDGSET.GP, de 17 de julho de 2025, que altera os Anexos I, II e III da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e revoga os Anexos do Ato n. 362/GDGSET.GP, de 27 de junho de 2025, que transforma ... -
Resolução Administrativa n. 2673, de 10 de fevereiro de 2025
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 fev. 2025Referenda o Ato n. 33/GDGSET.GP, de 28 de janeiro de 2025, que define o quantitativo de cargos em comissão relativo à transformação mediante o aproveitamento do saldo orçamentário na forma do art. 1º da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022; define o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia ... -
Resolução Administrativa n. 2884, de 9 de março de 2026
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2026Referenda o Ato n. 101/GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2026, que altera os anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, e revoga os anexos do Ato n. 19/GDGSET.GP, de 23 de janeiro de 2026. -
Resolução Administrativa n. 2873, de 9 de março de 2026
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2026Referenda o Ato n. 19/GDGSET.GP, de 23 de janeiro de 2026, que altera os anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, e revoga os anexos do Ato n. 809/SEGJUD.GP, de 2 de dezembro de 2025.










