No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
A aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho
Artigo de periódico
A aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/93242Referencia bibliográfica
COELHO, Anna Maria de Toledo; COELHO, Luciano Augusto de Toledo. A aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 3, n. 34, p. 63-71, out. 2014.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A tutela da confiança e a prescrição intercorrente na execução trabalhista: o equívoco da Instrução Normativa n. 39 do TST
Miziara, Raphael | maio 2016Justifica a possibilidade de incidência do princípio de proibição ao comportamento contraditório (nemo potest venire contra factum proprium) e da tutela da confiança no âmbito das relações processuais trabalhistas, notadamente no tocante ao instituto da prescrição intercorrente. -
Discussões atuais sobre a prescrição na execução trabalhista
Schiavi, Mauro | set. 2012[por] Analisa a questão da prescrição intercorrente e sua aplicabilidade no âmbito do direito processual do trabalho diante da posição jurisprudencial dos Tribunais Superiores. -
Prescrição intercorrente na Lei n. 13.105/2015 [CPC] e a Justiça do trabalho
Miranda, Gilson Delgado | abr. 2015 -
A prescrição ex officio e a possibilidade de sua aplicação no processo do trabalho
Leite, Carlos Henrique Bezerra | mar. 2008 -
A relação de emprego doméstico e a Emenda constitucional 72: primeiras impressões
Coelho, Luciano Augusto de Toledo | abr. 2013 -
O novo § 5º do artigo 219 do CPC e o processo do trabalho
Toledo Filho, Manoel Carlos | ago. 2006Defende que a aplicação supletiva de uma norma do processo comum ao processo do trabalho não poderá prescindir de um prévio enquadramento na moldura do princípio da proteção. Afirma que a decretação da prescrição de ofício pelo magistrado, no âmbito do processo laboral, colidirá com o princípio da proteção, uma vez que ... -
A prescrição trabalhista: aspectos peculiares e polêmicos
Motta, José Carlos Lima da | dez. 2008[por] Embora o conceito de prescrição seja unitário (instituto de ordem pública destinado a proporcionar a segurança das relações jurídicas visando à manutenção da paz social), no âmbito trabalhista, em face da incontestável desigualdade econômico-social existente entre os atores da produção da riqueza mundial - empregado ... -
As Leis 12.619/2012 e 13.103/2015 e flexibilização da jornada de trabalho do motorista em transporte rodoviário de passageiros e de cargas
Coelho, Luciano Augusto de Toledo | out. 2015Analisa os impactos trazidos pelas duas leis, publicadas com poucos anos de diferença, no sistema jurídico relativo ao motorista profissional, no que se refere às possibilidades de flexibilização da jornada do motorista em transporte rodoviário de passageiros e de cargas. O primeiro aspecto que se destaca são as fontes ... -
Possibilidades e limites na aplicação da CLT aos domésticos após a Lei complementar 150 de 2015
Coelho, Luciano Augusto de Toledo; Limberger, Jordane Núbia | jul. 2016 -
Juiz, também um réu
Coelho, Luciano Augusto de Toledo | nov. 2013