Artigo de periódico
O processo do trabalho e a execução trabalhista com o auxílio dos mecanismos tecnológicos
Artigo de periódico
O processo do trabalho e a execução trabalhista com o auxílio dos mecanismos tecnológicos
Dedica-se à análise sucinta da efetividade da execução no âmbito da Justiça do Trabalho, e dos mecanismos utilizados, calcados nas novas ferramentas tecnológicas.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/93193Table of contents
Autonomia do processo do trabalho -- A execução no processo do trabalho: Princípios da execução da justiça do trabalho -- A visão da efetividade na execução do processo do trabalho -- As ferramentas tecnológicas a sua efetividade na execução trabalhista: Bacenjud, uma ferramenta em prol da efetividade. Renajud, uma ferramenta com aparente efetividade. Infojud, uma ferramenta em prol da efetividade. Cartórios de registro de imóveis: as adequações tecnológicas em prol da celeridadeIn
Citation
OLIVEIRA, Adriane Barbosa. O processo do trabalho e a execução trabalhista com o auxílio dos mecanismos tecnológicos. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, PR, v. 3, n. 34, p. 6-42, out. 2014.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Em defesa da penhora online na execução provisória
O convênio celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central do Brasil revolucionou a maneira de tratar a execução trabalhista. A cautela inicial cedeu espaço à sua larga utilização como meio de conferir efetividade ao processo. Não obstante, a natural preocupação em não causar gravames desnecessários aos ... -
Execução efetiva: a aplicação da averbação premonitória do art. 615-A do CPC ao Processo do Trabalho, de ofício
Examina o alcance da medida legal da averbação premonitória do art. 615-A do CPC e sua aplicação no âmbito do processo do trabalho, inclusive de ofício, com vistas a prevenir fraude à execução e a dar mais efetividade à jurisdição trabalhista. -
Inovação jurisdicional no campo do direito e do processo do trabalho: novas ferramentas para a efetividade da execução trabalhista: como superar o conflito entre o direito alimentar e o direito à impenhorabilidade?
Estuda como as novas ferramentas colocadas à disposição do Judiciário contribuem para a efetividade da execução trabalhista e, ao mesmo tempo, em que medida são responsáveis pelo acirramento do conflito entre o "direito alimentar" e o "direito à impenhorabilidade", em tudo buscando alternativas de superação da antinomia. ... -
A importância da prisão do depositário judicial para a efetividade da execução trabalhista: necessária revisão da Súmula vinculante n. 25 do Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal, tendo decidido reiteradamente acerca da ilicitude da prisão do depositário infiel, independentemente da modalidade do depósito, editou a Súmula Vinculante n. 25 em 16.12.2009. Essa posição do Pretório Excelso, longe de representar uma questão meramente acadêmica, referente à interação entre o ... -
A desconsideração da personalidade jurídica nas reclamatórias trabalhistas
Demonstra a forma utilizada para harmonizar desconsideração da personalidade jurídica e autonomia patrimonial. O marco inicial da pesquisa foi a indagação sobre a possibilidade de aplicação do referido mecanismo apenas diante da hipossuficiência do trabalhador ou se a prévia comprovação de fraude ao credor trabalhista ... -
A efetividade do leilão de imóveis como meio executivo no TRT-10: estudo de caso do Distrito Federal, nos anos de 2014 a 2016
Avalia a efetividade da parte final do processo de execução ou cumprimento de sentença, após a publicação do edital de leilão, envolvendo a expropriação de imóveis, entre os anos de 2014 e 2016, na Justiça do Trabalho do Distrito Federal. Tendo o ano de 2014 como base, verificou-se que a quantidade de editais de leilões ... -
Os princípios informadores do processo de execução trabalhista e a superação das omissões da CLT
Apresenta apontamento a respeito dos princípios informadores da execução trabalhista, bem como as consequências decorrentes desses para a superação das omissões do processo de execução previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), devido a sua importância prática. O processo do trabalho não deve ser analisado de ... -
O novo Código de processo civil: desconsideração da personalidade jurídica e a penhora on-line no processo do trabalho
[por] Analisa o instituto da desconsideração da personalidade jurídica e sua normatização processual pela Lei 13.105/2015 novo Código de Processo Civil, até então inexistente de forma expressa no ordenamento jurídico e sua aplicação prática na justiça do trabalho, principalmente mediante a utilização da ferramenta ... -
O Código de processo civil e atualização da Súmula 417 do TST
[por] A Justiça do Trabalho é militante na busca pela máxima efetividade da prestação jurisdicional. A partir dessa premissa, este trabalho tem como objetivo demonstrar os benefícios da penhora em ordem flexível. Para tanto, de forma breve, faz-se uma análise do art. 835 do CPC e seu § 1º, que permitiu alterar a ordem ... -
O convênio Bacen-Jud e o princípio da razoabilidade
Demonstra que o Convênio firmado entre o Banco Central do Brasil e o TST – Bacen-Jud – precisa ser utilizado com moderação, em compatibilidade com o princípio da execução menos gravosa que pode e deve ser aplicado no processo do trabalho. Discorrer sobre o convênio Bacen-Jud será, portanto, apenas um pretexto para enfrentar ...
