Função das cortes supremas e o papel do precedente: um paralelo entre as funções pública e privada

Artigo de periódico

dc.contributor.author	Pereira, Paula Pessoa
dc.date.accessioned	2016-07-25T18:38:13Z
dc.date.available	2016-07-25T18:38:13Z
dc.date.issued	2015-04
dc.identifier.citation	PEREIRA, Paula Pessoa. Função das cortes supremas e o papel do precedente: um paralelo entre as funções pública e privada. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 39, p. 221-239, abr. 2015. Edição especial.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/91445
dc.description.tableofcontents	Função das cortes supremas: finalidade pública e/ou privada? (Ius constitutions x ius litigatoris) -- Convivência entre as funções privada e pública -- Função prospectiva e o juiz subsequente: conformidade com a exigência do estado de direito	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 4, n. 39 (abr. 2015). Edição especial	pt_BR
dc.subject	Decisão judicial	pt_BR
dc.subject	Tribunal supremo	pt_BR
dc.subject	Efeito vinculante	pt_BR
dc.subject	Segurança jurídica	pt_BR
dc.subject	Estado de direito	pt_BR
dc.title	Função das cortes supremas e o papel do precedente: um paralelo entre as funções pública e privada	pt_BR
dc.type.genre	Artigo de periódico	pt_BR
dc.identifier.rvbisys	1061469
dc.relation.ispartoflink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/85653	pt_BR

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