Medida Provisória - MP
Brasil. Medida provisória n. 740, de 13 de julho de 2016
| dc.contributor.author | Brasil | |
| dc.date.accessioned | 2016-07-15T16:26:52Z | |
| dc.date.available | 2016-07-15T16:26:52Z | |
| dc.date.created | 2016-07-13 | |
| dc.date.issued | 2016-07-14 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Medida Provisória n. 740, de 13 de julho de 2016. Abre crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 153, n. 136, p. 1-5, 18 jul. 2016. Retificação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Medida Provisória n. 740, de 13 de julho de 2016. Abre crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 153, n. 134, p. 1-5, 14 jul. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/91093 | |
| dc.description | Anexos I e II republicados no Diário Oficial da União de 18 jul. 2016 por terem saído com incorreções no Diário Oficial da União de 14 jul. 2016 | pt_BR |
| dc.description | Inclui anexos | pt_BR |
| dc.description.abstract | Abre crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/99182 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 60, de 18 de novembro de 2016 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/99182 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Crédito extraordinário | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Orçamento | pt_BR |
| dc.subject | Destinação | pt_BR |
| dc.subject | União federal | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Medida provisória n. 740, de 13 de julho de 2016 | pt_BR |
| dc.type.ato | Medida Provisória - MP | pt_BR |
| dc.identifier.number | 740 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201600740 |
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