Ato
Ato n. 2, de 31 de maio de 2004
Colecciones
Ato
Ato n. 2, de 31 de maio de 2004
Prorroga para 31 de dezembro de 2004 o prazo para implantação do modelo uniforme de registro de autuação dos processos judiciários na Justiça do Trabalho.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/9055Referencia bibliográfica
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 2, de 31 de maio de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 449, 3 jun. 2004.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Ato n. 190/GDGCA.GP, de 21 de junho de 2006
Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, no dia em que ocorrer jogo do Brasil na fase das oitavas de final, será das 7 às 11 horas. Antecipa o atendimento ao público externo nas Secretarias dos Órgãos Judicantes, Secretaria de Distribuição, Subsecretaria de Recursos, Subsecretaria de ... -
Ato n. 268/GDGCJ.GP, de 3 de novembro de 2005
Prorroga o prazo de suspensão dos processos referentes à execução das contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei n. 8.212/1991, que, por força da Medida Provisória n. 258, de 21 de julho de 2005, foram transferidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a União. -
Ato n. 12, [de] 2020: prorroga prazo selo: PJE-100
Prorroga o prazo previsto no art. 181 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Ato n. 7/GCGJT, de 21 de fevereiro de 2020
Prorroga o prazo previsto no art. 181 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Ato n. 220/GDGSET.GP, de 14 de junho de 2019
Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho no dia 13 de agosto de 2019. -
Ato n. 342/GDGSET.GP, de 27 de julho de 2018
Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho no dia 14 de agosto de 2018. -
Ato n. 182/GDGCA.GP, de 14 de junho de 2006
Comunica a alteração do horário de expediente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho no dia 22 de junho de 2006. Antecipa o atendimento ao público externo nas Secretaria dos Órgãos Judicantes, Secretaria de Distribuição, Subsecretaria de Recursos, Subsecretaria de Cadastramento Processual (Protocolo) e Subsecretaria ... -
Ato n. 2/CSJT.GVP, de 2021
Prorroga as atividades da Comissão Nacional para Análise de Implantação de Plataforma de Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho, instituída pelo Ato Conjunto n. 1/CSJT.GVP, de 2021. -
Resolução n. 318, de 7 de maio de 2020
Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, e n. 314, de 20 de abril de 2020, que dispõem sobre regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus ... -
Resolução n. 314, de 20 de abril de 2020
Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, que estabelece regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), e garantir o acesso à ...
