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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    Resolução

    Resolução n. 34, de 24 de abril de 2007

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 26 abr. 2007
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    PDF (119Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1179

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    Resolução

    Resolução n. 34, de 24 de abril de 2007

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 26 abr. 2007
    PDF (119Kb)

    Dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/89046
    Description
    Alterada pela Resolução n. 226, de 14 de junho de 2016

    Alterada pela Resolução n. 373, de 12 de fevereiro de 2021
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 34, de 24 de abril de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 87, n. 80, p. 131, 26 abr. 2007.
    Subject
    Juiz ; Proibição ; Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) ; Professor ; Ensino ; Impedimento ; Poder judiciário ; Magistrado ; Magistério ; Regulamentação
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1179

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      Resolução

      Resolução n. 226, de 14 de junho de 2016 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 15 jun. 2016
      Altera dispositivos da Resolução n. 34, de 24 de abril de 2007, que dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional.
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      Resolução

      Resolução n. 373, de 12 de fevereiro de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 fev. 2021
      Altera o art. 4º-A da Resolução n. 34, de 24 de abril de 2007, que dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional.
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      Portaria

      Portaria n. 30, de 24 de março de 2015 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 25 mar. 2015
      Cria o Conselho Consultivo da Presidência do Conselho Nacional de Justiça para assessoramento na análise de assuntos de interesse direto da Magistratura Nacional.
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      Ata

      Ata da solenidade de abertura das cerimônias telepresenciais de posse dos aprovados no I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e dos magistrados contemplados no Procedimento Nacional de Remoção [realizada em 30 de abril de 2021] 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 abr. 2021
      Divulga o texto da Ata da solenidade de abertura das cerimônias telepresenciais de posse dos aprovados no Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e dos magistrados contemplados no Procedimento Nacional de Remoção, realizada em 30 de abril de 2021.
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      Artigo de periódico

      Tempo ficto para aposentadoria: análise à luz do princípio da segurança jurídica 

      Melo, Luís Antônio Camargo de | fev. 2014
      A aposentadoria de membros da Magistratura e do Ministério Público tem sido objeto de debates e decisões controversas que envolvem o Tribunal de Contas da União, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Enquanto o TCU defende a impossibilidade do cômputo do tempo ficto de 17% para ...
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      Ato

      Ato n. 477/SEGJUD.GP, de 5 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 ago. 2022
      Revoga a Resolução Administrativa n. 1861, de 28 de novembro de 2016, que regulamenta o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho; e a Resolução Administrativa n. 1976, de 16 de abril de 2018, que estabelece que a Resolução Administrativa n. 1861, de 28 de novembro de 2016, ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2368, de 22 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 ago. 2022
      Referenda o Ato n. 477/SEGJUD.GP, de 5 de agosto de 2022, que revoga as Resoluções Administrativas n. 1861, de 28 de novembro de 2016, que regulamenta o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho; e n. 1976, de 16 de abril de 2018, que estabelece que a Resolução Administrativa ...
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 set. 2016
      Regulamenta o Concurso Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.

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