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    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    Resolução

    Resolução n. 34, de 24 de abril de 2007

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 26 abr. 2007
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    PDF (206Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados719

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    Resolução

    Resolução n. 34, de 24 de abril de 2007

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 26 abr. 2007
    PDF (206Kb)

    Dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/89046
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 34, de 24 de abril de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 87, n. 80, p. 131, 26 abr. 2007.
    Subject
    Juiz ; Proibição ; Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) ; Professor ; Ensino ; Impedimento ; Poder judiciário ; Magistrado ; Magistério ; Regulamentação
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados719

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      Ata

      Ata da solenidade de abertura das cerimônias telepresenciais de posse dos aprovados no I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e dos magistrados contemplados no Procedimento Nacional de Remoção [realizada em 30 de abril de 2021] 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 abr. 2021
      Divulga o texto da Ata da solenidade de abertura das cerimônias telepresenciais de posse dos aprovados no Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e dos magistrados contemplados no Procedimento Nacional de Remoção, realizada em 30 de abril de 2021.
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      Artigo de periódico

      Tempo ficto para aposentadoria: análise à luz do princípio da segurança jurídica 

      Melo, Luís Antônio Camargo de | fev. 2014
      A aposentadoria de membros da Magistratura e do Ministério Público tem sido objeto de debates e decisões controversas que envolvem o Tribunal de Contas da União, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Enquanto o TCU defende a impossibilidade do cômputo do tempo ficto de 17% para ...
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      Ato

      Ato n. 477/SEGJUD.GP, de 5 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 ago. 2022
      Revoga a Resolução Administrativa n. 1861, de 28 de novembro de 2016, que regulamenta o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho; e a Resolução Administrativa n. 1976, de 16 de abril de 2018, que estabelece que a Resolução Administrativa n. 1861, de 28 de novembro de 2016, ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2368, de 22 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 ago. 2022
      Referenda o Ato n. 477/SEGJUD.GP, de 5 de agosto de 2022, que revoga as Resoluções Administrativas n. 1861, de 28 de novembro de 2016, que regulamenta o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho; e n. 1976, de 16 de abril de 2018, que estabelece que a Resolução Administrativa ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/ENFAM-ENAMAT, de 24 de agosto de 2015 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (Enfam); Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 31 ago. 2015
      Estabelece competências gerais da magistratura nacional para ações formativas no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 25/ENAMAT, de 4 de junho de 2020 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 4 jun. 2020
      Atualiza as competências dos magistrados do trabalho a serem adquiridas e desenvolvidas pelos alunos-juízes nos módulos nacional e regional dos cursos de formação inicial e de formação continuada, devendo ser também observadas pelas escolas judiciais da Justiça do trabalho no planejamento das atividades formativas.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1849, de 27 de setembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 set. 2016
      Regulamenta o Concurso Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1861, de 28 de novembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 dez. 2016
      Regulamenta o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
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      Edital

      Edital n. 17, de 14 de junho de 2018: divulgação do cronograma de atividades do concurso 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 jun. 2018
      Torna público o cronograma de atividades do Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
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      Edital

      Edital n. 28, de 4 de dezembro de 2018: alteração do cronograma de atividades do concurso 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 dez. 2018
      Torna pública a alteração no cronograma de atividades do Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.

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