Artigo de periódico
O princípio constitucional da unicidade de jurisdição: o duplo grau de jurisdição
Artigo de periódico
O princípio constitucional da unicidade de jurisdição: o duplo grau de jurisdição
Identifica aquelas que podem ser – não se lida aqui com elementos de segurança e certeza – algumas das causas que vêm contribuindo para a denominada crise do Poder Judiciário e sua perda de legitimação perante a sociedade.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/88944Notas de contenido
O judiciário e a sociedade: (des)legitimação: Interlocução institucional interna e externa: apontamentos para reflexão e estudo -- Perda da legitimação como poder: desvalorização do juiz de baseIn
Referencia bibliográfica
MORAES, Iris Lima de. O princípio constitucional da unicidade de jurisdição: o duplo grau de jurisdição. Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. 34-47, 2009.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Via de mão dupla: precedentes vinculantes e o respeito às decisões de primeiro grau como faces da mesma moeda sob o novo CPC: uma visão de direito comparado
[por] O funcionamento do sistema de precedentes vinculantes introduzido pelo novo CPC pressupõe, em contrapartida, a valorização das decisões de primeiro grau nas matérias não sujeitas à uniformização, restritas ao caso concreto, como as conclusões de fato e as decisões que envolvem discricionariedade judicial. A ausência ... -
O ativismo judiciário negativo investigado em súmulas editadas pelo Tribunal Superior do Trabalho
Diagnostica — pela investigação do conteúdo de algumas súmulas editadas pelo Tribunal Superior do Trabalho —, sob os enfoques do neoconstitucionalismo e do ativismo judiciário, qual a relação mantida entre tais jurisprudenciais sumuladas pelo TST e o respeito aos direitos fundamentais sociotrabalhistas do Estado Democrático ... -
A teoria do diálogo das fontes e o direito processual do trabalho
O saudoso Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, em artigo publicado na Revista Brasileira de Direito Processual, sob o título “A jurisprudência como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura”, referindo-se à obra seminal de Roscoe Pound, Las grandes tendencias del pensamiento jurídico, após acentuar o conflito ... -
A remessa necessária em duplo grau de jurisdição: os limites subjetivos e objetivos na atual sistemática do processo do trabalho
É de grande interesse e relevância o tema remessa necessária, em duplo grau de jurisdição, na atualidade, não só no direito processual comum, mas, especificamente, no direito processual do trabalho. Os limites, subjetivo e objetivo, do instituto processual, ainda exigem dos estudiosos do direito maiores reflexões, em ...
