Artigo de periódico
O princípio constitucional da unicidade de jurisdição: o duplo grau de jurisdição
Artigo de periódico
O princípio constitucional da unicidade de jurisdição: o duplo grau de jurisdição
Identifica aquelas que podem ser – não se lida aqui com elementos de segurança e certeza – algumas das causas que vêm contribuindo para a denominada crise do Poder Judiciário e sua perda de legitimação perante a sociedade.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/88944Notas de conteúdo
O judiciário e a sociedade: (des)legitimação: Interlocução institucional interna e externa: apontamentos para reflexão e estudo -- Perda da legitimação como poder: desvalorização do juiz de baseFonte
MORAES, Iris Lima de. O princípio constitucional da unicidade de jurisdição: o duplo grau de jurisdição. Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. 34-47, 2009.Veja também
-
Via de mão dupla: precedentes vinculantes e o respeito às decisões de primeiro grau como faces da mesma moeda sob o novo CPC: uma visão de direito comparado
Pritsch, Cesar Zucatti | fev. 2018[por] O funcionamento do sistema de precedentes vinculantes introduzido pelo novo CPC pressupõe, em contrapartida, a valorização das decisões de primeiro grau nas matérias não sujeitas à uniformização, restritas ao caso concreto, como as conclusões de fato e as decisões que envolvem discricionariedade judicial. A ausência ... -
O ativismo judiciário negativo investigado em súmulas editadas pelo Tribunal Superior do Trabalho
Branco, Ana Paula Tauceda | mar. 2010Diagnostica — pela investigação do conteúdo de algumas súmulas editadas pelo Tribunal Superior do Trabalho —, sob os enfoques do neoconstitucionalismo e do ativismo judiciário, qual a relação mantida entre tais jurisprudenciais sumuladas pelo TST e o respeito aos direitos fundamentais sociotrabalhistas do Estado Democrático ... -
Ação popular e ação de improbidade administrativa na justiça do trabalho: possibilidade de processamento
Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira | mar. 2011Certamente a fórmula mais antiga do processo coletivo remonta, sem sombra de dúvidas, à Ação Popular. Esta tem seu nascedouro no direito romano, embora a actio romana exigisse, como regra geral, um interesse pessoal e direto exercido pelo titular do direito para a propositura da demanda. Aliás, pode causar espécime, à ... -
Revista de processo: vol. 1, n. 3 (jul./set. 1976)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | set. 1976 -
A teoria do diálogo das fontes e o direito processual do trabalho
Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de | out. 2017O saudoso Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, em artigo publicado na Revista Brasileira de Direito Processual, sob o título “A jurisprudência como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura”, referindo-se à obra seminal de Roscoe Pound, Las grandes tendencias del pensamiento jurídico, após acentuar o conflito ... -
Revista de processo: vol. 45, n. 301 (mar. 2020)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2020