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Artigo de periódico

Nova realidade: teoria dos precedentes e sua incidência no processo do trabalho

dc.contributor.authorMiessa, Élisson
dc.date.accessioned2016-06-08T20:55:33Z
dc.date.available2016-06-08T20:55:33Z
dc.date.issued2015-12
dc.identifier.citationMIESSA, Élisson. Nova realidade: teoria dos precedentes e sua incidência no processo do trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 5, n. 49, p. 9-57, abr. 2016.pt_BR
dc.identifier.citationMIESSA, Élisson. Nova realidade: teoria dos precedentes e sua incidência no processo do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 79, n. 12, p. 9-57, dez. 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/87597
dc.description.tableofcontentsFamílias jurídicas: Civil law (família romano-germânica). Common law (família anglo-saxônica). Aproximação entre o civil law e o common law -- Precedentes judiciais: Conceito. Natureza jurídica dos precedentes judiciais. Classificação dos precedentes. Estrutura dos precedentes. Ratio decidendi ou holding. Obter dictum. Precedente, jurisprudência e súmula. Precedentes judiciais no direito brasileiro. Regras e princípios atingidos. Rol dos precedentes obrigatórios no Novo CPC. Súmulas. Decisão judicial. Deveres gerais dos tribunais. Outros efeitos dos precedentes. Constitucionalidade dos precedentes obrigatórios no direito brasileiro. Técnicas para utilização dos precedentes. Distinguishing. Superação dos precedentes judiciais. Overruling. Fundamentação. Hipóteses de superação. Superveniência de lei nova (Novo CPC). Quem podem realizar a superação. Signaling (Sinalização). Overriding. Eficácia temporal na superação do precedente -- Reclamação -- Aplicação da teoria dos precedentes judiciais no processo do trabalho: Integração (art. 15 do NCPC). As lacunas no direito processual do trabalho. Subsidiariedade e supletividade. Antinomias. Diálogo das fontes. Omissão na CLT. Compatibilidade com o processo do trabalhopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 49 (abr. 2016)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 79, n. 12 (dez. 2015)pt_BR
dc.subjectEfeito vinculante, Brasilpt_BR
dc.subjectDecisão judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectSegurança jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectLacuna do direito, Brasilpt_BR
dc.subjectAnalogia (direito), Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso civil, Brasilpt_BR
dc.titleNova realidade: teoria dos precedentes e sua incidência no processo do trabalhopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys001066167
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/86345pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104879pt_BR

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Nome:
2016_miessa_elisson_realidade_ ...
Tamanho:
941Kb
Formato:
PDF
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