Artigo de periódico
O que são os "precedentes vinculantes" no CPC/15
Artigo de periódico
O que são os "precedentes vinculantes" no CPC/15
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/87547Notas de conteúdo
"Precedente": a acepção tradicional e o atual emprego do termo -- Força vinculante: Vinculação padrão (vinculação fraca). Vinculação média. Vinculação forte (força vinculante em sentido estrito) -- A força vinculante no processo civil brasileiro: Decisões com força vinculante previstas na Constituição. A disciplina do CPCIn
Fonte
TALAMINI, Eduardo. O que são os "precedentes vinculantes" no CPC/15. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 5, n. 49, p. 58-63, abr. 2016.Veja também
-
Perspectivas do sindicalismo no atual padrão de desenvolvimento
O mundo do trabalho vem passando por mudanças significativas, seja no perfil de suas novas personagens, seja em seu próprio ambiente físico, nas relações entre patrões e empregados, ou ainda em sua regulamentação jurídica. Tudo isso faz com que se perquira sobre o real papel dos sindicatos nessa conjuntura até então ... -
Mulheres e mercado de trabalho: discriminação e ações afirmativas
Desde a Idade Antiga, passando pela Idade Média marcada pela inquisição, a posição social da mulher foi de subalternidade em relação à figura do homem. A história da humanidade aponta que os ancestrais humanos tinham um padrão de comportamento que atribuía ao sexo masculino a tarefa de caça e, por vezes, abandono do ...
