Jurisprudência
Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016
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Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 130, 389, 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 59 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST. Edita as Súmulas ns. 460, 461 e 462. Determina a republicação da Orientação Jurisprudencial n. 392 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/87042Description
Expressão "reconhecido" retificada por meio de errata publicada em 30 jun. 2016Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1992, p. 1-16, 3 jun. 2016.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1991, p. 1-16, 2 jun. 2016.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2011, p. 1, 30 jun. 2016. (Errata)
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1990, p. 1-16, 1º jun. 2016.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1990, p. 1-16, 1º jun. 2016.
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